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Reunião discute a implantação do Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico no setor de Precatórios do TJPE

Equipes do TJPE e da Caixa
Equipes do TJPE e da Caixa Econômica Federal

Durante reunião realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 1º de agosto, foi assinada a Instrução Normativa que regulamenta a implantação do Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico (Sope), que será operacionalizado no setor de precatórios do TJ pernambucano. Participaram da reunião o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo; o assessor da Presidência e coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal, juiz Isaías Lins; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, João Carlos Sá Leitão; a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, Juliana Neiva; a gerente de Projetos do Processo Judicial eletrônico (PJe), Ioná Mota; e o diretor de Sistemas da Setic, Raphael D'Castro.
 
O Sope é um sistema desenvolvido pelo TJPE e a Caixa Econômica Federal que vai possibilitar o envio das ordens eletrônicas por certificação digital. A Caixa receberá as ordens e cumprirá pagando aos beneficiários e credores os valores determinados. “A expectativa é de que a partir de setembro o Sistema de Ordem de Pagamento Eletrônico entre em operação. Estamos prevendo 30 dias para os ajustes operacionais e o treinamento da equipe sobre como proceder na operacionalização do sistema de pagamento”, disse o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins.
 
Foi ressaltado que a inserção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no setor de precatórios, também prevista para setembro, tem como objetivos diminuir o volume físico e dinamizar o acesso. Também vai ser possível cessar a poluição visual no ambiente, para que, ao longo do tempo, o trabalho com processos eletrônicos promova um ambiente sustentável.
 
Durante o encontro, foi estabelecido o cronograma de desenvolvimento do requisitório eletrônico, que são as solicitações de pagamentos via precatórios. A previsão é de que até o final deste ano a ferramenta esteja à disposição dos juízes responsáveis por envios de requisitórios. “Através desse sistema, teremos um ambiente seguro em que só poderão ser enviados os requisitórios se eles forem devidamente preenchidos com todas as informações necessárias e exigidas pelo Tribunal, inclusive com a inserção dos documentos necessários para a formação do precatório”, explicou o juiz Isaías Lins.
 
O objetivo das ações propostas é a completa informatização do Núcleo de Precatórios. “Com o sistema de cálculo, que já está totalmente informatizado, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sope, que começa a funcionar a partir de setembro, e o requisitório eletrônico, fecharemos o ciclo para a total informatização do setor de precatórios”, concluiu o juiz Isaías Lins.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE