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Semana da Autoinspeção contribui para diminuição de taxa de congestionamento do TJPE em setembro

Arte da Semana da Autoinspeção

Mais de 71 mil processos impulsionados decorrentes de arquivamento, definitivo ou provisório; baixas, suspensões e envio para recurso. Este foi o resultado da Semana de Autoinspeção 2021 do Poder Judiciário estadual, realizada de 13 a 17 de setembro, que contribuiu, ao lado de arquivamentos realizados nos executivos fiscais, para a diminuição de mais de 5% da taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no mês de setembro. A iniciativa, que este ano também contabilizou a taxa de congestionamento líquida, tem como objetivo promover a baixa de litígios já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo ou passíveis de suspensão e de arquivamento provisório, estimulando a prática de gestão cartorária nas unidades judiciárias e a agilidade no encerramento adequado dos feitos. Confira o resultado final.

Das mais de 71 mil ações impulsionadas, 45.853 foram referentes a processos eletrônicos e 25.156 referentes a litígios físicos. Estes últimos sofreram o impacto da situação excepcional vivenciada pela pandemia, onde as medidas de restrições impostas afetaram e ainda afetam diretamente a quantidade de pessoas presentes fisicamente nas unidades judiciárias. Do período dos atos preparatórios (5 de agosto a 10 de setembro) até o final da Semana da Autoinspeção (17 de setembro), mais de 71% dos processos-alvo foram movimentados, o que corresponde à movimentação de 153.397 litígios.

A Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital foi uma das unidades judiciárias que se destacaram. No local, foram impulsionados mais de 820 feitos, o que corresponde a mais de 50% dos processos-alvo. Para a juíza Ana Mota a iniciativa é uma oportunidade importante de rever o trabalho desenvolvido e atualizar o acervo. “Apesar de ser um esforço maior de todos, em especial da secretaria, ao final ficamos satisfeitos com o alcance das atividades. A organização e a otimização dos procedimentos também são fatores preponderantes. A chefe de secretaria é muito atuante e desenvolve um serviço orientado e com distribuição de tarefas de forma inteligente e ordenada para o alcance das metas propostas”, afirma. A magistrada também ressalta que a articulação com os diversos atores envolvidos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, é essencial na condução dos trabalhos, além da integração entre a secretaria e o gabinete. 

Dentre as Diretorias que mais se destacaram está a Diretoria Cível do 1º Grau, que promoveu a maior baixa de processos em números absolutos, com mais de 4.300 litígios arquivados, e a Diretoria da Regional da Mata Sul, que impulsionou o maior percentual, cerca de 57% dos processos-alvo através do arquivamento definitivo ou provisório, da baixa, do envio para recurso ou da suspensão.

“Autoinspeção encerrou, mas o trabalhou não acabou” – Apesar da grande relevância da Semana da Autoinspeção para o Judiciário pernambucano, é de extrema importância que as unidades incluam no seu dia a dia a prática da gestão cartorária e a agilidade no encerramento adequado dos feitos. Esta medida é relevante não só para taxa de congestionamento do TJPE, mas para todos que trabalham na unidade, pois através disto é possível ver o resultado de todo o esforço empenhado pela equipe. 

Uma prova desse empenho é o arquivamento de cerca de 11 mil processos realizados após a Autoinspeção até o dia 8 de outubro. A magistrada Catarina Vila-Nova, que contribui com o monitoramento e direcionamento da Semana da Autoinspeção e coordena o Comitê de Governança de Dados e da Estratégia do TJPE, reforça a importância dessas atividades e seus benefícios. “A correta movimentação é a forma de revelar estatisticamente o constante engajamento e dedicação que tem os juízes e servidores no desempenho de sua missão de prestar um serviço de qualidade ao cidadão. O reconhecimento pelo trabalho realizado motiva e impulsiona o ser humano”, explica a magistrada. 

Segundo a magistrada, o grande número de arquivamentos nos meses de novembro e dezembro de 2020 foi importante para reduzir a taxa de congestionamento do TJPE e colocá-lo no primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte, sendo este resultado o melhor da instituição na série histórica do relatório do Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. “Precisamos manter o foco, pois existem muitos processos que ainda podem ser arquivados e suspensos até 31 de dezembro de 2021 para, desta forma, repetirmos o excelente desempenho no ano de 2022”, declara a juíza Catarina Vila-Nova.

Quer diminuir o número de processos e aumentar a eficiência da sua unidade? Converse com a sua equipe e sugira a separação de alguns momentos do dia ou da semana para promover as diligências necessárias nos litígios já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo ou passíveis de suspensão e de arquivamento provisório. Continue tirando dúvidas no blog da Semana da Autoinspeção. No local, você tem acesso ao Sicor, às perguntas mais frequentes e ao canal de contato.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design Gráfico | Ascom TJPE