Notícias

Voltar

Semana de Conciliação da Corregedoria: TJPE recebe menção honrosa no prêmio Conciliar é Legal do CNJ

 

Em virtude do programa Semana de Conciliação da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu menção honrosa na categoria Tribunal Estadual do prêmio Conciliar é Legal, edição 2014. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação analisou práticas de estimulo à conciliação em entidades de vários estados do país utilizando critérios como eficiência, criatividade, alcance social e satisfação dos usuários, entre outros.

A inscrição na premiação se deu por iniciativa da Corregedoria, no intuito de divulgar o programa Semana de Conciliação, ação instituída pela Corregedoria Geral da Justiça que realiza Jornadas de Conciliação em diversas cidades do estado de Pernambuco, com o objetivo de fomentar a conciliação como gestão e prática nas unidades judiciárias, diminuindo a taxa de congestionamento processual e estimulando a cultura de paz na resolução dos conflitos.

Nas Semanas de Conciliação, são realizados mutirões de audiência de conciliação, especialmente em unidades judiciárias de elevado acervo processual. Na ocasião, a CGJ viabiliza a estrutura para a ocorrência das audiências, disponibilizando servidores de seu quadro de funcionários para atuarem como conciliadores e realizando parcerias com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, a Defensoria Pública Estadual e as Procuradorias dos Municípios alvo do programa, contando, ainda com o apoio das unidades judiciárias contempladas.

Nas edições da Semana de Conciliação, são realizadas audiências em processos cíveis e criminais em curso, com índices de conciliação em torno de 70% das audiências designadas.

Em matéria criminal, a Corregedoria prioriza os processos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, pois leva-se em conta o curto lapso prescricional de tais delitos, evitando-se dessa forma a incidência da famigerada prescrição. Quanto aos feitos cíveis, as audiências são realizadas com ênfase aos processos relativos a conflitos de família, com o fim de solucionar tais litígios de maneira pacífica e efetiva.

A título de exemplo, na comarca de Salgueiro, cidade que dista 514 km da capital, a jornada de conciliação foi realizada no período de 15 a 16 de dezembro de 2014, onde foram realizadas 314 audiências, com êxito em média de 84% de acordos.

Tendo como prioridade a diminuição do acervo processual das unidades jurisdicionais e a excelência na prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral da Justiça, gerida pelo desembargador Eduardo Paurá Peres, continua as atividades de conciliação até o final da gestão, em fevereiro de 2016.

..........................................................................

Redação | Ascom CGJ