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Terceira Vara do Tribunal do Júri da Capital realiza primeira sessão presencial

 

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realizou, na segunda-feira (14/09), no Fórum Thomás de Aquino, o primeiro julgamento presencial do Tribunal do Júri, após seis meses de suspensão dos julgamentos em virtude da pandemia do novo coronavírus. Na sessão, em que foi realizado o julgamento de um caso de homicídio tentado em concurso com dois roubos, estiveram presentes o acusado, a vítima sobrevivente do homicídio e as duas vítimas do roubo, além do representante do Ministério Público e dos advogados das partes. Obedecendo ao protocolo de segurança estabelecido pelo Ato Conjunto nº 32/2020, o júri começou às 9h e foi finalizado às 20h30.

De acordo com a juíza titular da Unidade, Gisele Vieira Resende, esse período de paralisação teve um impacto muito grande na realização das sessões. “Foi um impacto enorme pois havia júris diários, o que implicou no adiamento de 135 sessões de julgamento”, revela. Ela esclarece que a partir de agora as sessões não serão mais diárias, como acontecia antes da pandemia. “Há uma perspectiva de retomada gradativa com pauta de dois júris por semana, sendo assim, a pauta vai se prolongar até 2022 para julgar todos os processos já prontos para a decisão judicial em plenário. Além disso, tem o fato de que o plenário está sendo compartilhado com a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital”, explica a magistrada.

A retomada dos júris em todo o Estado será feita de forma gradual e seguindo o protocolo de segurança publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na quinta-feira (10/09). De acordo com o Ato Conjunto nº 32/2020, as sessões do Tribunal do Júri terão que obedecer a algumas medidas de proteção como a digitalização de todos os processos de réu preso, a exclusão de membros do corpo de jurados que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 e o uso de máscaras por todos os presentes, entre outras recomendações.

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Texto: Ana Paula Menezes | Ascom TJPE