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TJPE abre solenidade do II Colóquio tribunais e cultura jurídica na América Latina

Presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, durante a solenidade de abertura do Colóquio

Na manhã desta quarta-feira (24/11), aconteceu a solenidade de abertura do “II Colóquio tribunais e cultura jurídica na América Latina - Entre o antigo regime e a modernidade: 200 anos do Tribunal da Relação de Pernambuco”. Participaram da mesa de abertura o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, e o presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal, o desembargador Jones Fiqueirêdo.

Na sua participação, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou ser uma honra participar do evento, agradeceu e cumprimentou a todos os convidados e presentes, lembrando na sequência, a criação do Tribunal de Relação de Pernambuco há 200 anos, em 6 de fevereiro de 1821, e a sua importância. 

“Essa data é um marco porque representa o início da Justiça de Primeiro Grau em Pernambuco, que não só teve a primeira parada no descobrimento, mas era a província mais desenvolvida naquela época, tendo contribuído fortemente para a história do nosso país. Enfim, meus amigos, aqui sabemos a topologia e até fisiologia dos tribunais de antigamente, mas ainda sabemos pouco sobre a sua operação e desempenho, que devem ter sido marcados pelo contexto em que trabalhavam na época, e o objetivo deste colóquio é ajudar a preencher esse vazio no estudo da história da Justiça, com pesquisadores e especialistas de diversos países trazendo análises e abordagens que avançam na temporalidade de transição do antigo regime”, destacou o presidente.

Por sua vez, o decano do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, abriu os trabalhos e agradeceu à Esmape, na pessoa do seu diretor, desembargador Adalberto Oliveira, e à gestora do Memorial da Justiça, Mônica Pádua, pelo engajamento na realização do evento. Além disso, apresentou um breve resumo da programação do colóquio, que está na sua segunda edição, sendo a primeira realizada no México, em 2019, porém, esta é a primeira vez aberta ao público. Na sequência, houve a primeira conferência de abertura com o tema “A pluralidade institucional das Cortes de Apelação na Iberoamérica: questões de uma análise comparativa”, ministrada pelo professor Arno Wehling, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e UniRio. 

O evento virtual acontece entre os dias 24, 25, 26 e 29 de novembro, sendo transmitido pela plataforma Cisco Webex para aqueles que fizeram inscrição, com direito à certificação acadêmica, e também com retransmissão pelo canal da Esmape no Youtube aberta a pessoas não inscritas. A atividade é organizada pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pela Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU), pelo El Colegio de Michoacán A. C. (Colmich), pelo Memorial da Justiça de Pernambuco e pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Outras informações podem ser obtidas no site da Esmape.

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Texto e imagem: Priscilla Marques | Ascom TJPE