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TJPE agenda o maior número de sessões na II Semana Nacional do Júri

Pernambuco é o estado que mais agendou júris para a II Semana Nacional do Júri, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a iniciativa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão programados 481 julgamentos em todo o Estado. Em seguida, estão os tribunais da Bahia (TJBA), com 365; Goiás (TJGO), com 246; e Ceará (TJCE), com 243. A mobilização ocorre no período de 13 a 17 de abril.

Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri. O número representa um aumento de 28% em relação aos 2.442 processos que foram levados a júri popular durante a mobilização nacional de 2014. O prazo estabelecido pelo CNJ aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25 de março.

Instituída pelo CNJ e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Semana tem como proposta reforçar o combate ao crime em todo o país, julgando o maior número possível de homicídios dolosos. O objetivo é realizar ao menos uma sessão de Júri em cada dia da semana, levando em conta o acervo de cada unidade judiciária.

No TJPE, as sessões acontecem em 135 comarcas. Do total de júris agendados, 25% são de processos iniciados a partir de 2011. A unidade judiciária que mais agendou sessões para a mobilização foi a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, com dez júris. Em segundo lugar ficou a Vara Criminal de Igarassu com sete júris e em terceiro, a Vara Única de Águas Belas, contabilizando seis sessões.

Para a realização da iniciativa, o TJPE firmou parcerias com o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado. Atuarão no evento juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, independente da área de atuação.

A expectativa do TJPE é repetir o sucesso alcançado pelo evento no ano passado. Em 2014, o Tribunal se destacou como a Corte que mais realizou julgamentos em todo o país ao promover 352 sessões de júri. Foram premiadas com o Selo Bronze pelo CNJ 50 varas, que realizaram juntas 237 sessões do Tribunal do Júri.

Em todo o país, os tribunais de Justiça realizaram 2.442 julgamentos de competência do júri durante os cinco dias de mobilização no ano passado, o que corresponde a 70,17% dos 3.480 agendados para a Semana. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE