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TJPE apresenta novo subsite de Precatórios

Mão entregando dinheiro a outra mão

Site é resultado de parceria entre o Núcleo de Precatórios, a Setic e a Ascom TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) coloca em funcionamento o novo subsite do Núcleo de Precatórios. O objetivo da mudança é tornar muito mais fácil a comunicação com os entes devedores e os credores e beneficiários.

No site de Precatórios, é possível conhecer como funciona a sistemática de pagamento das dívidas da Fazenda Pública; os principais conceitos que envolvem a matéria; e fazer consulta a jurisprudência, leis e normas específicas sobre o tema. Também se tem acesso a diversas informações objetivas para os entes devedores e os credores.

Segundo o assessor especial da Presidência e coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Lins, o subsite vai possibilitar maior interação entre os usuários e as informações fornecidas pelo Tribunal. “Com a nova página de Precatórios, teremos um excelente meio de comunicação com os entes devedores e os credores, na medida em que, no quadro de avisos, todos terão acesso às novidades mais recentes que envolvem o pagamento de precatórios no Estado de Pernambuco”. 

O magistrado lembra mais vantagens do novo subsite. “A navegabilidade é muito fácil e lá se podem encontrar as composições do Comitê Gestor das Contas Especiais, do Comitê Estadual, da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e do Fonaprec, além de consulta à legislação e à jurisprudência sobre a matéria, lista de devedores, ordem cronológica, entre outras funcionalidades. E, no futuro, a intenção é permitir o acesso das Procuradorias ao sistema para a obtenção de informações atualizadas.”

Endereço: http://www.tjpe.jus.br/web/precatorios
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Ilustração: Núcleos de Publicidade e Design | Ascom TJPE