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TJPE busca solução pacífica para litígios agrários na Zona da Mata

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, reuniu-se no Palácio da Justiça, nesta quinta-feira (22/10), com representantes de diversas entidades para debater acerca de processos que envolvem litígios agrários na região da Zona da Mata do estado. Na ocasião, foi proposta a implementação de um esforço conjunto no sentido de realizar uma tentativa de conciliação envolvendo cerca de 30 processos que tramitam na Vara Única da Comarca de Maraial, além de outras ações que estão em curso no 2º Grau.

Participaram do encontro o coordenador do Núcleo de Projetos Especiais da Procuradoria Geral do Estado, Paulo Rosenblatt; o defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e o promotor de Justiça de Promoção da Função Social da Propriedade Rural, Edson José Guerra. Estiveram presentes ainda o coordenador Geral do Núcleo de Conciliação do TJPE (Nupemec), desembargador Erik Simões, o coordenador adjunto-Geral do Nupemec, juiz Marcos Vinícius Nonato e a assessora Especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy. Na reunião, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou que o Judiciário estadual pernambucano vai dar todo apoio à iniciativa.  

O desembargador Erik Simões explica como o Núcleo de Conciliação do Tribunal pretende atuar na resolução dessas demandas. “Pretendemos reunir todos esses processos para uma tentativa de conciliação envolvendo os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do 1º e 2º Graus no Recife. A intenção é que a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado solicitem o encaminhamento dessas ações aos Cejuscs para que então possamos fazer uma reunião e explicar os benefícios da conciliação aos envolvidos, já que é uma área muito grande que envolve centenas de famílias. O objetivo é que se possa chegar a uma solução pacífica em que as partes encontrem a melhor forma de resolver esse problema que perdura há muitos anos e não está sendo obtida uma solução através das decisões judiciais”, explica o magistrado.

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Texto: Amanda Machado  |  Ascom
Foto: Virgínia Gonzaga | Ascom Sejudh