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TJPE concede medalhas e apresenta resultados em sessão do Pleno

Homenagens e entrega de resultados sobre o desempenho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcaram a sessão extraordinária realizada pelo Pleno, nesta segunda-feira (8/11), no Palácio da Justiça. Na ocasião, foi outorgada a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, alusiva às celebrações dos 200 anos de criação do TJPE, a todos os desembargadores da Justiça estadual, e houve a apresentação dos resultados do Tribunal no Relatório Justiça em Números 2021, e do relatório geral quadrimestral de atividades da Ouvidoria. Presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Eurico de Barros, a sessão foi composta por 33 desembargadores.

O desembargador Fernando Cerqueira entregou a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário de forma representativa ao desembargador Eurico de Barros, simbolizando a outorga da homenagem aos 52 desembargadores que compõem o Judiciário estadual pernambucano. O TJPE foi criado em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, naquela época chamado de Tribunal da Relação.

 “É uma condecoração que reconhece o trabalho realizado por todos que contribuíram com o desenvolvimento da Justiça estadual ao longo dos anos. Os senhores foram fundamentais para a atuação eficaz do Tribunal, principalmente durante a pandemia da Covid-19. O Relatório Justiça em Números 2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça este ano, mostra que o TJPE obteve índices bastante positivos em 2020, o que inclui redução da taxa de congestionamento e aumento da produtividade de magistrados”, pontuou.

Na sequência, a coordenadora da Governança Estratégica de Dados, juíza Catarina Vila-Nova, apresentou os resultados do TJPE no Relatório Justiça em Números 2021, enfatizando também a redução da taxa de congestionamento e o aumento da produtividade dos magistrados.

Em relação à taxa de congestionamento, o TJPE alcançou a terceira menor taxa de congestionamento líquida entre os Tribunais de médio porte e a oitava menor entre todos os Tribunais estaduais do país, com o índice de 61,6%, no período de janeiro a dezembro do ano passado. A taxa líquida mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos baixados e o estoque pendente ao final do período base, excluindo os processos suspensos, sobrestados e os arquivados provisoriamente.

O índice geral da taxa de congestionamento do TJPE foi de 62,8% em 2020, o que representa a menor taxa de congestionamento da Justiça estadual pernambucana dos últimos dez anos. A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Considerando a taxa de congestionamento total, o TJPE alcançou o primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte.

Ainda de acordo com o relatório, a Justiça estadual pernambucana ficou em quarto lugar entre os 27 Tribunais estaduais de Justiça do país e o terceiro entre os Tribunais de médio porte, tanto relacionado à produtividade de magistrados quanto a de servidores, somando o 1º e 2º graus. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que mede a média do número de processos baixados por cargos de magistrados providos, passou de 1.676, em 2019, para 1.957 em 2020. Já o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária, passou de 150, em 2019, para 169, em 2020.

“Foram decisivos para o avanço geral desses indicadores e a consequente diminuição da taxa, os números positivos de arquivamentos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, os resultados expressivos de baixas conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal, a redução de casos novos durante o ano de 2020 e o trabalho de saneamento da base de dados no período, o que faz refletir melhor nosso desempenho e consequente produtividade”, afirmou a juíza Catarina Vila-Nova.

Durante a sessão também foi apresentado o Relatório das Atividades da Ouvidoria Geral da Justiça no segundo quadrimestre de 2021. De acordo com o documento, nos meses de maio a agosto, considerados para a coleta dos dados, foram recebidas, no total, 4.586 manifestações pela Ouvidoria. Dessas, 4.218 (92%) encontram-se concluídas e 368 (8%) estão em andamento. O Índice de Solução das Manifestações, isto é, o percentual das manifestações recebidas no quadrimestre que foram solucionadas no próprio quadrimestre – foi de 92%. Em comparação com o mesmo período do ano de 2020, houve um acréscimo de 11% em percentual. Esse dado indica um ganho de efetividade no trabalho desempenhado pela Ouvidoria.

Na busca pela expansão dos seus canais de contato, a Ouvidoria passou a disponibilizar ao cidadão, a partir do mês de maio de 2021, o atendimento também pelo Balcão Virtual. A divulgação do novo serviço foi realizada por meio das redes sociais do TJPE, com o auxílio da Assessoria de Comunicação (Ascom). De maio a agosto foram realizados 182 atendimentos por meio do Balcão Virtual, sendo que 32 deles ocorreram durante o recesso forense do mês de junho. No período do recesso, a Ouvidoria manteve ativo o seu balcão virtual no mesmo horário do plantão judiciário, de 23 a 30 de junho de 2021, das 13h às 17h, em todos os dias da semana.

 “Pelos resultados conquistados gostaria de agradecer à Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), e a todos os magistrados. A Ouvidoria para minha grata surpresa foi homenageada pelo Ministério Público por ocasião do 130º aniversário do referido órgão, no dia 17 de junho deste ano. Isso muito orgulha a todos que trabalham em prol do atendimento às demandas durante todo o ano”, observou o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório.

A sessão ainda foi marcada pela aprovação com ajustes do Projeto nº 017/2021 – TP – Lei Ordinária que institui abono de natureza indenizatória destinado à aquisição de desktops ou notebooks a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJPE. O objetivo é garantir a substituição dos equipamentos que não se encontram mais em condições de uso e acréscimo para garantir a estrutura necessária para atividades administrativas e judiciais durante a pandemia da Covid-19. 

Confira AQUI o relatório da Ouvidoria.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE