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TJPE e Arquidiocese unidos em prol da conciliação

Representantes do TJPE e da Arquidiocese
Segundo encontro foi realizado na Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, se reuniu com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, para discutir parceria na implantação de um sistema de mediação e conciliação nas paróquias da Capital e da Região Metropolitana do Recife. O encontro, segundo de uma série, agora aconteceu na Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, na terça-feira (25/7). Também participaram da reunião o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), desembargador Erik Simões; o diretor-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargador Eurico de Barros; o assessor da Presidência, juiz João Targino; o supervisor da Esmape, juiz Saulo Fabianne; o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Breno Duarte; a diretora da unidade, Vivian Amorim; a coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza Fernanda Chuhay; representantes da Pastoral da Criança, da Cáritas arquidiocesana, da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Arquidiocesana das Pastorais e presidente da comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa.

Durante o encontro, as autoridades discutiram a execução da atividade e abordaram o treinamento que será dado aos padres, diáconos e voluntários das paróquias. A Esmape TJPE vai disponibilizar servidores que irão oferecer aulas para as autoridades religiosas que lidam diretamente com a população. Será um curso de 40 horas presenciais e 60 horas de acompanhamento supervisionado, para, então, o voluntário se tornar um mediador. A atividade visa a formar conciliadores que podem ajudar na mediação de conflitos, evitando assim um processo judicial. Em caso de desentendimento entre vizinhos, por exemplo, se houver acordo entre as partes, o juiz fará a homologação que valerá como decisão judicial. Após a implantação, o programa poderá ser expandido para outras paróquias além da Região Metropolitana do Recife.

Representantes do TJPE e da Arquidiocese
Representantes do TJPE e da Arquidiocese reunidos na Cúria Metropolitana

Segundo o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo, a ideia é promover ações efetivas que previnam o cometimento de delitos, levando propostas de justiça e cidadania aos irmãos das comunidades mais carentes. “Pretendemos usar a capilaridade da Igreja Católica, a sua inserção nas comunidades mais pobres, para que identifiquem pessoas com um perfil conciliador, voluntário, que possam participar de uma formação a ser ministrada pela Escola Judicial do TJPE”. Posteriormente, um curso de mediação e arbitragem de conflitos será ministrado a 32 voluntários, que poderão obter credenciamento junto ao TJPE para atuarem como mediadores nas comunidades mais vulneráveis. Conforme destacou o juiz Saulo Fabianne, supervisor da Escola Judicial do TJPE, para as comunidades mais carentes é muito importante ter em mãos documentos comprobatórios dos acordos: “O juiz vai homologar o acordo estabelecido entre as partes e o documento do acordo terá força de sentença”.

Coordenador do Nupemec/TJPE, o desembargador Erik Simões destacou a necessidade de conciliação através das câmaras e agora com a atuação nas paróquias. “Já existe a possibilidade de conciliação em várias câmaras privadas. Essa parceria vai expandir a conciliação para as comunidades e os problemas que poderiam gerar ações judiciais poderão ser mediados e homologados com valor de sentença”, disse. Já o diretor da Esmape, desembargador Eurico de Barros, comentou a parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a igreja. “É importante o trabalho que a igreja faz em prol das comunidades carentes, mas nesse projeto, através da Arquidiocese, os centros e casas de Justiça aproximam as comunidades carentes do Poder Judiciário”, afirmou o magistrado. A próxima reunião está agendada para 15 de agosto.

Representantes do TJPE e da Arquidiocese
Magistrados e servidores do TJPE e representantes da Arquidiocese

A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem por finalidade conferir maior agilidade na resolução dos processos aliado ao uso do sistema de mediação e conciliação de conflitos e busca promover mutirões regulares para resolver questões judiciárias em um tempo reduzido e sem custo. Para exemplificar o índice de êxito que este tipo de solução oferece aos cidadãos, no período de janeiro/2016 a junho/2017, foram realizadas 17.048 audiências de conciliação e 12.048 acordos homologados.

O diácono Arnaldo Miranda, membro da Pastoral Carcerária, informou que na paróquia de Cristo Redentor, no Jordão Alto, Recife, o pároco já desenvolve um trabalho pioneiro na área de conciliação comunitária. Nas palavras do diácono Arnaldo, ver o judiciário procurar e provocar a Arquidiocese para buscar soluções preventivas que atenuem a violência representa um momento de louvor. Dom Fernando solicitou as representantes das pastorais e das comissões arquidiocesanas que identifiquem nas comunidades e nas paróquias possíveis candidatos a participar do curso, desde que possuam um perfil de conciliadores, para apresentarem na próxima reunião do Clero, que acontecerá na Várzea, em 15/08. Uma equipe do TJPE também se comprometeu a apresentar a proposta do curso de formação na reunião do Clero.  

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Texto: Rayama Alves | Ascom TJPE – Pascom | Arquidiocese
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Pascom | Arquidiocese de Olinda e Recife