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TJPE e Prefeitura do Recife instalam nova Câmara de Mediação e Conciliação na Capital

Público assiste ao discurso do presidente

Desembargador presidente Leopoldo Raposo fala sobre importância da conciliação

Com o objetivo de resolver impasses de forma pacificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) instalaram uma Câmara Privativa de Mediação e Conciliação no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, em funcionamento no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da Capital. Através da parceria, os acordos realizados no local poderão ser homologados pelo juízo, tendo valor de decisão judicial. A assinatura para início das atividades ocorreu em 12 de julho, na presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, do prefeito Geraldo Júlio e de representantes das duas instituições e das comunidades atendidas. Confira as fotos no Flickr do TJ pernambucano.

O atendimento na Câmara do Compaz Ariano Suassuna é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos. No total, 26 Câmaras de Conciliação estão instaladas na Região Metropolitana do Recife. Desde março, outra unidade passou a funcionar no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. De fevereiro de 2016 a junho deste ano, mais de 17 mil audiências de conciliação foram realizadas através do TJPE, com a homologação de 12,6 mil acordos entre as partes em unidades judiciárias espalhadas por todo o Estado.

“Trata-se de um serviço colocado à disposição da sociedade para orientação e resolução de problemas de forma desburocratizada. São questões de família, de vizinhança, envolvendo som alto, dívida, divórcio, entre outras, que poderão ser resolvidas sem a necessidade de abertura de processo”, destacou o desembargador Leopoldo Raposo. “É mais uma parceria firmada entre a Prefeitura e o TJPE. As decisões são homologadas pelo juiz e ganham força de sentença. São pequenas questões que acontecem na comunidade e que são resolvidas sem precisar de um processo judicial”, reforçou o prefeito Geraldo Júlio.

Pelo TJPE, estiveram presentes à instalação: o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões; o adjunto da unidade, juiz Breno Duarte; a coordenadora adjunta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), juíza Fernanda Chuahy; o supervisor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), juiz Saulo Fabianne; e os dez novos juízes empossados, em curso de formação. Pela Prefeitura, o procurador-geral Ricardo Correia; o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti; a secretária Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Suassuna; a secrtária da Mulher, Cida Pedrosa; o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Bruno Schwambach; e a secretária de Esportes, Yane Marques; além do vereador Chico Kiko.

Representantes do TJPE e da PCR

Novos juízes do TJPE também acompanharam instalação da Câmara no Compaz
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira