O 1º vice-presidente, desembargador Eurico de Barros, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; e o novo desembargador Ruy Patu

Em solenidade telepresencial, realizada na manhã desta terça-feira (16/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu posse formal ao novo 1º vice-presidente da atual mesa diretora da instituição, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, e também ao mais recente desembargador a compor a Corte da Justiça estadual, o magistrado Ruy Trezena Patu Júnior, pelo critério de antiguidade. Ambos os magistrados assumem seus novos cargos em razão da vaga aberta oriunda da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá, tendo sido eleitos na última sessão do Tribunal Pleno, realizada na segunda-feira (15/3).

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; pelo procurador geral do Estado, Ernani Medicis, que, na ocasião, representou o Governo de Pernambuco; pela subprocuradora geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Santana de Lima Noberto, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e pelo presidente da Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), advogado Bruno Baptista. O evento telepresencial foi realizado no Salão Pleno do Palácio da Justiça, no entanto, para evitar aglomerações em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia – que contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal, bem como de autoridades de instituições parceiras e familiares dos empossados - também foi transmitida pelo Youtube do TJPE e pelo canal Cisco Webex.

Após a execução do Hino Nacional do Brasil, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, abriu oficialmente o evento telepresencial e falou da importância da cerimônia para a Justiça pernambucana, ressaltando os cuidados sanitários necessários para a sua realização. “Agradeço a todos os presentes pelo prestígio a esta cerimônia, que não poderia deixar de ser realizada, por ser um momento revestido de extrema grandeza, que é receber um novo desembargador a compor esta Casa, e também um novo membro a integrar a atual mesa diretora do Biênio 2020/2021 desta Corte, que completa duzentos anos de história e é o quarto Tribunal mais antigo do país”, afirmou o desembargador.

O 1º vice-presidente, desembargador Eurico de Barros Correia Filho, fez a leitura e o juramento do termo de compromisso de posse do novo cargo. Na sequência, o novo desembargador da Corte, juiz Ruy Trezena Patu Júnior, foi conduzido ao centro do Salão Pleno do TJPE por dois desembargadores da Casa, e prestou o seu compromisso constitucional de posse. Na ocasião, os atos também foram lidos pelo secretário judiciário do Tribunal, Carlos Gonçalves. 

As saudações aos desembargadores, Eurico de Barros Correia Filho e Ruy Trezena Patu Júnior, foram iniciadas pelo presidente da OAB-PE, Bruno Batista, que citou a importância da história do desembargador Eduardo Paurá na Justiça pernambucana. “Eu tenho certeza de que ambos estão qualificados e têm todos os requisitos para também marcar as suas passagens por esse Tribunal. Em nome da Advocacia pernambucana, eu deixo a minha saudação e o desejo de um período profícuo, e que esses dois magistrados possam contar com a OAB-PE em prol de uma Justiça mais célere e eficiente”, pontuou.

A representante do MPPE, Zulene Santana de Lima Noberto, iniciou sua saudação citando trechos da Bíblia e se dirigindo a cada um dos empossados. “Inicio a minha saudação aos desembargadores trazendo a sabedoria que encontramos no Livro da Vida, que diz ‘Em tudo, dai graças’. Que possamos dar graças por tê-los hoje com novos assentos nesta casa. Ruy Patu, que Vossa Excelência siga exercendo seu novo cargo com a mesma dignidade, empenho e trabalho que marcam todo o seu percurso na magistratura pernambucana.  E ao meu dileto e querido amigo Eurico de Barros, eu desejo que toda a sabedoria da sua trajetória de vida e na magistratura seja devotada cada vez mais aos pernambucanos que buscam a ação da Justiça. São os meus votos, em nome do Ministério Público, que sempre partilha de todos os momentos importantes desta Casa de Justiça”, afirmou Zulene Noberto.

O procurador geral do Estado, Ernani Medicis, destacou a alegria de poder representar o Governo de Pernambuco na solenidade. “Não é todo dia que temos a oportunidade de ver um juiz de direito chegar ao cargo de desembargador, assim como prestigiar a chegada do desembargador Eurico de Barros como 1º vice-presidente deste Egrégio Tribunal, compondo a sua mesa diretora. Aos dois, registro um abraço simbólico e o desejo de muito sucesso e êxito. Ambos podem contar com o Governo de Pernambuco, e em particular com a Procuradoria Geral do Estado, em suas novas missões”, disse.

O discurso de saudação ao novo desembargador, Ruy Trezena Patu Júnior, foi preparado pelo desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, que em sua fala contou um pouco da biografia do novo membro da Corte de Justiça pernambucana, destacando a alegria de ver chegar ao TJPE um magistrado pelo qual sente uma amizade fundada na admiração, na confiança e no respeito recíproco que os une por mais de três décadas, quando ambos atuaram na magistratura na Comarca de Petrolina.

“Sua Excelência é seguramente um dos magistrados mais qualificados juízes de Pernambuco e do Brasil. Esta Corte muito se engradece com o ingresso de Ruy Trezena Patu Júnior em seu quadro. Como ressaltou o decano deste Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, por ocasião de minha própria investidura como desembargador, ‘Uma instituição se engradece, deontologicamente, quando pessoas melhores a integram’. Ruy Patu tem uma vida dedicada ao compromisso da Justiça, e esta Corte celebra a sua chegada. Sua Excelência sabe honrar a toga com os predicados da honra, coerência e indignação diante da falta de Justiça. Seja muito bem-vindo, este Tribunal está honrado”, afirmou o magistrado.

A saudação à chegada do desembargador Eurico de Barros Correia Filho ao cargo de 1º vice-presidente da mesa diretora do Biênio 2020/2021 foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, que, na ocasião, citou a honra de ter sido convidado para fazer o referido discurso. “A minha saudação será simples, singela, mas emitida com todo coração. Eu quero dizer a Vossa Excelência que a mais alta administração desta Suprema Corte do Estado de Pernambuco se sente honrada e confia em sua ótima atuação no cargo de 1º vice-presidente da gestão 2020/2021. Eurico de Barros passa a compor a atual mesa diretora ciente da magnitude do trabalho que está por vir, bem como da responsabilidade e comprometimento na condução dos destinos dessa Corte de Justiça. É do conhecimento de todos a sua lealdade ao Poder Judiciário, e que em Vossa Excelência há os atributos compatíveis para um excelente desempenho do cargo em que hora se investe, o que só abrilhantará, enriquecerá o caminho já trilhado pelo desembargador Eduardo Paurá”, disse o chefe do Poder Judiciário estadual.

O novo desembargador do TJPE, Ruy Trezena Patu Júnior, em seu discurso agradeceu a Deus, aos seus pais, à família, aos colegas magistrados, aos servidores da 13ª Vara Cível da Capital, onde ele atuou como juiz por mais de vinte anos, e aos amigos. Ainda com sentimento de gratidão, ele citou, em sua fala, parte de sua trajetória na Justiça pernambucana, especialmente sua passagem por cargos de gestão, ao lado de desembargadores como Etério Galvão, Fausto Freitas, Bartolomeu Bueno, Leopoldo Raposo, Jones Figueirêdo, Mauro Alencar, dentre outros.

“Hoje, eu tomo posse como desembargador do TJPE, depois de 32 anos de magistratura, e chego pela porta estreita da antiguidade, na vaga do desembargador Eduardo Paurá, que recentemente se aposentou após uma longa e muito profícua atuação. Orgulha-me ter entrado nesta vacância, pois ele é um amigo muito querido e estimado. Aqui, eu pretendo continuar como juiz, defendendo os mesmos ideais, e mantendo a mesma postura com os jurisdicionados, agora no cargo de desembargador. Eu chego para somar esforços, sem fazer distinção de ideologia e corporativismo, para assim aumentar o prestígio e a capacidade do Poder Judiciário superar seus objetivos institucionais com eficiência; com paz de espírito e resignação, de coração aberto a alma lima de maus sentimentos e hipocrisia”, afirmou o novo desembargador.   

Em seu discurso de posse como novo 1º vice-presidente da mesa diretora do Biênio 2020/2021 do Judiciário estadual, o desembargador Eurico de Barros Correia Filho agradeceu pela vida e pela saúde, e em seguida a todos que propiciaram a oportunidade de sua chegada ao cargo, principalmente ao presidente do TJPE, cujo empenho subscreveu a sua candidatura, e à sua família toda composta de membros da Justiça. O magistrado, em sua fala, também citou a grave situação de pandemia que o mundo enfrenta atualmente, lamentando por todas as vidas perdidas no Brasil.

“Eu gosto de dizer que a gratidão não prescreve. Eu também estou ciente da responsabilidade da nova missão que estou assumindo. Após 48 anos de serviços prestados a esta Casa, eu chego a este cargo ciente da nobreza da atuação, e pretendo, para as atividades futuras, procurar reduzir para o menor tempo possível a distribuição processual no Núcleo de Distribuição do 2° Grau. Estar aqui hoje, senhores, me traz muitas recordações, pois neste lugar eu assistia sessões do Tribunal do Júri no meu tempo de estudante, quando vinha auxiliar meu saudoso pai, Eurico de Barros Correia, na época em que eu era aluno de direito. Aqui eu iniciei o meu empenho ao estudo do direito, que se transformou em minha devoção e orgulho, e acho que de tanto falar em Justiça na minha casa, eu estimulei a minha esposa e meus três filhos aqui presentes a seguir nessa missão”, pontuou o magistrado.

A cerimônia de posse formal do novo 1º vice-presidente da atual mesa diretora da instituição e do mais recente desembargador a compor a Corte do TJPE foi encerrada, às 11h, pelo presidente do Tribunal, e com a execução do hino do Estado de Pernambuco.
 
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE