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TJPE está entre os 10 tribunais mais produtivos do país durante trabalho remoto

Arte na cor verde com imagem do Palácio da Justiça ao fundo e dados da atuação do TJPE durante a pandemia de coronavírus

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está entre os 10 Tribunais mais produtivos do país desde que passou a funcionar remotamente em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Só no mês de abril, foram registrados 212.532 atos praticados pelo Judiciário pernambucano, entre decisões, sentenças, acórdãos e despachos.

O TJPE suspendeu a realização de audiências, sessões e plenários, em 16 de março, e o trabalho presencial, em 18 de março. Desde então, foram praticados mais de 360 mil atos. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Tribunal (Coplan). Com a produtividade, o TJPE ficou em 4º lugar entre os tribunais de médio porte e em 9º entre todos os tribunais do país.

Segundo o presidente do TJPE, os números são resultado de muito empenho e compromisso dos magistrados e servidores do Tribunal. “Não estamos focados em produtividade, mas nas pessoas que estão por trás dos números. Porque buscamos, como sempre, atender a população, principalmente, no momento que ela mais precisa. Muitos dos nossos servidores e magistrados estão trabalhando em condições adversas, sem um espaço adequado para o trabalho, precisando cuidar de filhos, parentes e ainda tendo que lidar com questões emocionais, por conta da ansiedade diante de tudo que estamos vivendo. E ver todo esse esforço refletido em números é motivo de muito orgulho e nos dá energia para continuar”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O chefe do Judiciário estadual ainda pontuou os avanços tecnológicos da Justiça durante a pandemia. “Para nos adaptar às necessidades do momento e manter os serviços da Justiça funcionando, precisamos mudar. Em pouco tempo, o Judiciário passou a funcionar todo de forma remota. Nossas audiências e sessões agora ocorrem por videoconferência e criamos, ainda, um aplicativo para atendimento das partes. Foram muitas transformações e, com certeza, outras virão, nos fazendo avançar ainda mais”, avaliou.

O funcionamento remoto foi adotado pelo TJPE tendo em conta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos nacionais e estaduais voltadas à prevenção do coronavírus (covid-19), como forma de preservar a saúde de magistrados, servidores e da população que utiliza os serviços da Justiça. O objetivo é reduzir a propagação da covid-19.

1º Grau

No 1º Grau da Justiça estadual, só em abril foram assinadas 30.789 sentenças, 23.718 decisões e 118.772 despachos. Contando com os atos praticados desde o dia 18 de março, chegamos ao total de 51.630 sentenças, 37.038 decisões e 183.035 despachos.

Juizados Especiais

Em todo o mês de abril, os Juizados Especiais de Pernambuco registraram 7.283 sentenças, 2.917 decisões e 14.496 despachos. Somando os números desde o dia 18 de março, foram efetuadas 12.040 sentenças, 5.189 decisões e 22.505 despachos. 

Turmas Recursais

As Turmas Recursais assinaram, só em abril, 2.132 sentenças, 112 decisões e 516 despachos.

2º Grau

No mês de abril, o 2º Grau registrou 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos, 2.884 decisões e 4.476 despachos. Somando os números de março, são 5.726 sentenças e julgamentos monocráticos, 4.350 decisões e 6.734 despachos.

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Texto: Rebeka Maciel  | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo Publicidade e Design |  Ascom TJPE