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TJPE funciona em plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida nesta sexta-feira (12/10)

Fachada do Palácio da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida nesta sexta-feira (12/10). Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal.

A competência do juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE