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TJPE garante realização de audiências e júris em dia de ponto facultativo
Palácio da Justiça de Pernambuco
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) realizará audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri no decorrer do expediente da próxima segunda-feira (14/11), quando a atuação do Poder Judiciário estará em regime de ponto facultativo, como também:
a) Os prazos processuais ficam suspensos;
b) Não poderão aderir ao ponto facultativo a totalidade de servidores de unidades judiciárias que tenham audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri;
c) O Tribunal de Justiça, nos 1º e 2º graus de jurisdição, atuará em regime de Plantão;
d) Concluídas as audiências cíveis e criminais, audiências de custódia e Sessões do Tribunal do Júri, os magistrados e servidores poderão aderir ao ponto facultativo; e
e) Os sistemas Judwin e PJe funcionarão normalmente.
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Texto: Redação | Ascom TJPE