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TJPE instala Proendividados em Caruaru

 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) em Caruaru, nesta quarta-feira (24/08), às 10h. A unidade está instalada no mesmo imóvel onde funciona o 1º Juizado Cível, localizado na Avenida Portugal, 1234, no Bairro Universitário. A ação foi possível graças a um convênio celebrado entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, órgão responsável pelo programa – e a Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior / Centro Universitário Tabosa de Almeida (Acses-Unita).
 
O serviço atenderá ao público nas segundas-feiras e quartas-feiras, das 8h às 12h. Nas quintas-feiras, no mesmo horário, os usuários serão encaminhados para a equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, economista – especialista em planejamento financeiro –, advogado tributarista e estudantes da Asces-Unita, que farão a triagem dos devedores. Todos os acordos serão homologados pelo juiz da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Caruaru, Marupiraja Ramos.
 
A mediadora Alyne Rodrigues explica que, de acordo com os termos do convênio editado pelo TJPE, todos os profissionais da equipe multidisciplinar e os funcionários do corpo administrativo do Proendividados, em Caruaru, são disponibilizados pela Asces-Unita. Na solenidade de instalação estarão presentes magistrados; Diretoria, membros do corpo docente e discente da Asces; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério Público; instituições credoras; Câmara dos Dirigentes Lojistas; entre outros órgãos.
 
Missão – O Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados, denominado de Proendividados, foi instituído pelo Ato nº 75 de 11 de fevereiro de 2011 em que se encontra previsto a expansão do programa para o interior de Pernambuco. O objetivo do Proendividados é tratar, acompanhar e resolver amigavelmente os conflitos que envolvam consumidores.
 
O devedor é enquadrado como superendividado quando não consegue pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo nos respectivos vencimentos. O Proendividados não lida com débitos fiscais, alimentícios ou contraídas por atividades profissionais, crédito habitacional, perdas e danos; ou em decorrência de serviços prestados por empresa pública federal.
 
De acordo com as estatísticas de Produtividade do Proendividados, de janeiro a abril, o programa atendeu a 526 pessoas, obteve cerca de 45% de conciliações do total de audiências realizadas, resultando no valor de R$ 739.728,88 em transações.
 
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: iStock