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TJPE julga 239 processos na primeira quinzena do Mês Nacional do Júri

Durante a primeira quinzena do Mês Nacional do Júri, as unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgaram 239 processos de crimes dolosos contra a vida, que tramitam nas unidades de Primeiro Grau, em todo o Estado. Nos julgamentos realizados, houve 141 condenações e 126 absolvições, sendo 29 crimes envolvendo casos de violência contra a mulher, 20 praticados dentro ou nos arredores de bares e casas noturnas, além de dois praticados por policiais. Até o fim de novembro, mais de 700 processos de crimes como homicídios, por exemplo, estão em pauta para julgamento.

Em julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, realizado pela juíza Maria Segunda Gomes de Lima, o réu Gustavo César da Silva foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio contra Salvina Maria Gonçalves. De acordo com a denúncia, Gustavo cometeu o crime de forma premeditada, no intuito de calar a vítima e continuar mantendo um relacionamento amoroso com uma menor de idade, filha de Salvina. O júri considerou a tentativa qualificada, pela impossibilidade de defesa, já que foi realizada dentro do domicílio da vítima, no horário da madrugada. 

Mais uma condenação por crime cometido contra mulheres aconteceu em júri realizado na Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, presidido pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha. Segundo a denúncia, em oito de fevereiro de 1988, na zona rural do município, Paulo Roberto Pereira da Silva assassinou a tiros Maria Auxiliadora de Menezes Gomes, com 16 anos na época, por não aceitar o término do noivado entre os dois. O réu, que se encontra foragido da Justiça, foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado, pela impossibilidade de defesa da vítima e motivo considerado fútil. 

Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais. Foram agendados prioritariamente processos cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009. 

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE