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TJPE participa de encontro online do CNJ sobre Adoção

Nesta segunda-feira (25/05), em que se comemorou o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou presença no Encontro Digital  #AdotarÉAmor, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPE foi representado pela secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adocão (Ceja/PE) e juíza da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, que conversou sobre dois temas: Busca Ativa para Pretendentes à Adoção Tardia; e Os Desafios do Processo de Adoção Durante a Pandemia.

Durante toda a tarde da data comemorativa, através do Instagram oficial de cada um dos 20 tribunais estaduais, foram transmitidas lives entre os magistrados nos Stories dessa rede social. Na programação,  a juíza Hélia Viegas foi convidada pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular da Infância e Juventude de Manaus, capital da Amazônia, para conversarem amigavelmente, utilizando uma linguagem acessível, sobre projetos de Busca Ativa nas Varas de Infância e Juventude. Em seguida, foi a vez de Hélia Viegas convidar a colega Isabelle Sacramento, magistrada titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital do Acre, Rio Branco, para trocar ideias sobre a adoção na pandemia.

Adoção Tardia - Na conversa com a magistrada pernambucana, a juíza Rebeca parabenizou e declarou que a metodologia da Busca Ativa, lançada dentro do escopo do Projeto Família da Ceja/PE, foi a inspiração do seu projeto "Encontre Alguém" na cidade de Manaus, onde adolescentes ainda sem pretendentes,  têm suas imagens divulgadas por iniciativa da  Justiça. Hélia contou que desde novembro de 2016 cerca de 93 crianças e jovens foram adotados por conta do projeto em Pernambuco. "São grupos de irmãos e até jovens com problemas de saúde incluídos neste número, o que nos deixa muito felizes", disse sorrindo a magistrada.

Ela destacou que o perfil dos adotantes que entra em contato é meticulosamente investigado. "Tanto o adotado, quanto o adotante passam por um análise de estudo disciplinar da equipe técnica interdisciplinar para que o contato entre eles seja efetivado, o que é praxe em todo o processo de adoção. É  importante salientar que o/a adolescente autorize a divulgação de sua imagem nas redes sociais - Instagram, Facebook e página oficial do CEJA/PE". Ou seja, eles e elas escolhem se irão participar do Projeto Família.

De acordo com a magistrada, a ideia pioneira do projeto já está sendo seguida por muitos tribunais estaduais, de pequeno  a grande porte. No decorrer do debate, as magistradas declararam o trabalho essencial da psicólogas e assistentes sociais das equipes interdisciplinares em cada processo de adoção.

"As equipes técnicas, nós, juízas e juízes, além de abrigos, grupos de apoio à adoção, e operadores do Direito trabalhamos em rede com um único objetivo: garantir o direito das crianças e adolescentes de pertencer à uma família. Para Hélia Viegas a frase "Adotar é deixar alguém te amar", utilizada em campanha do TJPE, no ano de 2017, resume o sentimento de quem adota, de quem é adotado, e de todos os profissionais e magistrados que efetivam as adoções pelo país.

Desafios e Pandemia - Após o término da live com Rebeca Lima, à convite da juíza Hélia Viegas, Isabelle Sacramento, através do Stories do Instagram @tjpeoficial, discorreu sobre os desafios de se efetivar as adoções em plena época de pandemia onde medidas de distanciamento social podem levar pessoas mais vulneráveis a se sentir sós, portanto abandonadas. "Com o teletrabalho e as videoconferências, estamos sempre em contato com as crianças e adolescentes abrigados, e seus pretendentes de forma contínua, além de proceder com os atos processuais rotineiros".

Para as magistradas, a tecnologia está possibilitando que adotante e adotado, que moram em locais distantes um do outro, possam já iniciar o relacionamento. Isabelle citou um caso onde quatro irmãos fala com uma pretendente que mora no Rio Grande do Sul diariamente. "Além disso, a produtividade jurisdicional melhorou muito com o teletrabalho (home office)".

A juíza Hélia concordou com o ponto de vista da colega e salientou que o teletrabalho também facilita a elaboração de estudos e pareceres das equipes interdisciplinares."A tecnologia está sendo uma parceira em encontrar pais verdadeiramente amorosos para os jovens", ponderou.

Experiência online positiva - Para a secretaria-executiva da Ceja/PE, Hélia Viegas foi muito gratificante participar do Encontro Digital #AdotarÉAmor, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça. "É mais uma ferramenta em que divulgamos as boas práticas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em prol das crianças e dos adolescentes. Os números provam que o TJPE continua, mesmo em meio a essa pandemia da COVID-19, a produzir; a julgar; a realizar audiências. Tudo para que a prestação jurisdicional  se efetive, pois a sociedade clama ter os seus direitos assegurados por meio das decisões do Judiciário".

Pernambuco  e Brasil - De acordo com o Sistema Nacional de Adoção do CNJ, Pernambuco é um dos cinco estados que mais promoveram adoções no país entre 2014 e 2019. Do total de 2.393 crianças e adolescentes adotados no Brasil, no ano passado, 129 foram de Pernambuco.

Ainda, de acordo com estudo lançado neste dia 25 de maio, pelo CNJ, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados. Até a data de 5 de maio último, havia 5.026 crianças disponíveis para adoção e 34.443 pretendentes no país.

Para conferir mais números e informações sobre como funciona o procedimento de adoção de crianças, acesse, no site de notícias do TJPE, a matéria Pernambuco está entre os cinco estados que mais realizam adoções no país. No mesmo site, você também você pode conferir a adoção emocionante de quatro crianças na cidade de Palmares através do serviço Busca Ativa da Ceja/PE em A história de quatro irmãos de Palmares que conquistaram uma nova família.
 
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE