Notícias

Voltar

TJPE participa de sessão solene em homenagem ao Ministério Público

Representantes do MPPE, da Alepe e do TJPE

Procurador-geral Francisco Dirceu Barros, deputado Guilherme Uchoa e desembargador Leopoldo Raposo

Comemorado em 14 de dezembro, o Dia Nacional do Ministério Público reverencia o órgão que atua na defesa da cidadania e da Justiça Social, no intuito de que os direitos dos cidadãos sejam respeitados por todos. Em homenagem à data, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, participou, na terça-feira (12/12), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Para o desembargador Leopoldo, o Ministério Público atua como o defensor da sociedade. “É uma instituição que trabalha na busca de efetividade dos direitos fundamentais do cidadão”, ressalta. O órgão é definido pela Constituição Federal como essencial à função jurisdicional do Estado, que tem a atribuição de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis de todos os brasileiros.

Atualmente o Poder Judiciário pernambucano possui cinco desembargadores eleitos através da cota do Quinto Constitucional, com vagas que foram destinadas a membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). São eles: Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Erik de Sousa Dantas Simões, Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, Itabira de Brito Filho e Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo.
.................................................................................................................................................................................
Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE – Com informações da Assessoria de Imprensa da Alepe
Foto: Sabrina Nóbrega