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TJPE realiza audiência pública em Comarca de Maraial para a pacificação de conflitos agrários


 
Com o objetivo de iniciar as tratativas visando à conciliação de cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários no município de Maraial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu uma audiência pública, na Vara Única da Comarca, a partir das 10h. As ações judiciais estão sob a égide da magistrada Carolina Pontes de Miranda, que é a titular da comarca. Para auxiliar na pacificação dos respectivos litígios, por meio da mediação e conciliação desses processos, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) participou da iniciativa.

Segundo a juíza Carolina Pontes de Miranda, os processos, em sua maioria, envolvem conflitos fundiários instaurados entre moradores da área e empresas que arrendaram ou adquiriram as terras. A magistrada revela o objetivo principal da iniciativa. “A intenção da audiência foi mostrar aos interessados os benefícios que uma conciliação pode acarretar a todos os envolvidos e a importância de um diálogo aberto. Além disso, mostrou que o Poder Judiciário não está alheio a todo o conflito agrário que vem ocorrendo na Comarca de Maraial. Esperamos que o debate aqui tenha sido o início de um processo de pacificação social”, destacou  a magistrada.

A audiência pública representou a primeira vez que o Núcleo de Conciliação participou de uma iniciativa direcionada à conciliação de conflitos agrários. Os processos serão remetidos aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do 1º e 2º Graus no Recife. Também foram disponibilizados pelo Nupemec conciliadores para atuar de forma remota e presencial nos litígios. Caso não haja consenso, o processo segue o trâmite normal na unidade judiciária.

A audiência foi conduzida presencialmente pela juíza Carolina Pontes de Miranda e pelo coordenador adjunto-geral do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Rabelo Torres, e de forma virtual pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. Na ocasião, as partes apresentaram as situações enfrentadas em virtude dos conflitos e que soluções buscavam para a resolução definitiva das demandas.

Participaram da iniciativa também, o procurador geral-adjunto do Estado, Paulo Rosenblatt, e o defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima, além de advogados e defensores das partes, e representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Reforma Agrária, da Pastoral da Terra, da Delegacia de Polícia, dentre outros órgãos.

O coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, falou, na ocasião, sobre os benefícios do método de conciliação e de medição para resolver de forma definitiva conflitos que já duram décadas. “A conciliação é um método que permite que se chegue a um consenso que agrada a todas as partes, evitando que as pessoas ingressem com mais processos sobre o mesmo tema na Justiça. Ações essas que podem durar anos e gerar uma série de litígios podendo colocar em risco o bem-estar da população, inclusive com a possiblidade de conflitos armados. Queremos hoje que as pessoas vejam os benefícios de buscar a pacificação social em prol do bem de todos”, pontuou o magistrado.

Presente também de forma virtual à audiência, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico de Barros e Silva, enfatizou que a busca pelo consenso sempre representa a saída mais prática, humana e eficaz para a resolução de conflitos. “Esperamos que os aqui presentes busquem chegar a acordos que beneficiem às partes. Acredito ser um momento esperado por todos que passaram longos anos em busca de solução para esses litígios. A busca pela paz é o principal objetivo de todos aqui. Vislumbro esse momento como fundamental dentro do Judiciário e que pode ser um exemplo para outras iniciativas com a mesma proposta”, observou.

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Divulgação