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TJPE realiza primeiras sessões virtuais de órgãos colegiados

Na semana de 4 a 8 de maio, quatro Câmaras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciaram a realização de sessões por meio videoconferência. A modalidade virtual possibilitou a continuidade do andamento processual nas ações que tramitam no 2º Grau, incluindo a participação dos advogados. Com a utilização da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos magistrados de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), foi possível a participação dos integrantes do Judiciário, Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e advogados, que puderam realizar suas sustentações orais durante as sessões.

Confira como foram as primeiras sessões virtuais realizadas no 2º Grau:

1ª Câmara Criminal  

Na terça-feira (5/5), a 1ª Câmara Criminal do TJPE foi o primeiro órgão colegiado a realizar julgamentos por meio de videoconferência. Durante a sessão virtual, dos 38 processos inscritos na pauta, foram julgadas 32 ações. Os outros seis foram retirados da lista por motivos diversos.

O desembargador Leopoldo Raposo, presidente da 1ª Câmara Criminal, comenta as novas medidas que o Judiciário está implementando diante do cenário atual. “Realizamos a nossa primeira sessão utilizando a tecnologia de vídeoconferência, que constitui instrumento de modernização do Poder Judiciário. Essa ferramenta chegou em boa hora porque permitiu assegurar o funcionamento do Poder Judiciário neste período crítico. Então, no momento em que a humanidade se defronta com uma pandemia, a sociedade pode contar com um Judiciário forte para dar a garantia que a população necessita. Não tenho dúvida que o Judiciário está sendo reinventado, adquirindo competências tecnológicas para atender às demandas, às exigências e aos desafios do mundo atual”, pontua.

Outra iniciativa realizada pelo gabinete do desembargador consiste no atendimento virtual aos defensores das partes. Na quinta-feira (30/4), foi realizada uma assistência ao advogado de um dos processos inclusos na pauta por meio de videoconferência. “Entendemos que o acesso ao magistrado constitui prerrogativa legal do advogado, que é indispensável à administração da Justiça, proclama a Constituição. Temos consciência do nosso dever funcional e quanto é valioso atender aos advogados, porque sempre apresentam, na defesa dos interesses de seus clientes, esclarecimentos importantes para que possamos melhor visualizar o ponto nodal da controvérsia que deve ser decidida. Quando se faz presente, que em época de confinamento se dá virtualmente, o advogado se constitui grande colaborador do magistrado”, destaca o desembargador Leopoldo Raposo.

Além do presidente do órgão, desembargador Leopoldo Raposo, estavam conectados à sessão os desembargadores Fausto de Castro Campos e Evandro Sergio Netto de Magalhães Melo, como membros titulares. Houve também a participação do desembargador José Anchieta Félix da Silva, que estava vinculado a alguns processos; além do procurador de Justiça Criminal, Gilson Barbosa; advogados e servidores. Na ocasião, foi concedida a palavra ao advogado de um dos processos pautados, para a realização de sua sustentação oral.

2ª Câmara Cível

A primeira sessão por videoconferência realizada pela 2ª Câmara Cível do TJPE aconteceu na quarta-feira (6/5), com o julgamento de 43 processos, dos 47 que constavam na pauta. Na ocasião, o desembargador Adalberto Oliveira transferiu a presidência do órgão colegiado para o desembargador Alberto Nogueira Virgínio. A 2ª Câmara Cível funciona em regime de revezamento da função de presidente, onde cada magistrado permanece por um período de quatro meses.

Em seu discurso, o desembargador Adalberto Oliveira falou da importância de se continuar a prestação de serviços à população. “Com a plataforma emergencial de videoconferência do CNJ, a 2ª Câmara Cível do TJPE realizou a primeira sessão virtual sem a presença física das partes e seus advogados, nesse tempo de pandemia. Assegurando o Poder Judiciário o cumprimento das normas sanitárias, sem descuidar do atendimento das partes e do andamento dos processos, os desembargadores e os juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco estão trabalhando diuturnamente para garantir sua principal meta de trabalho que é a prestação de um serviço jurisdicional rápido, preciso, eficiente e justo”, afirmou o magistrado.

Ao discursar já como presidente do órgão, o desembargador Alberto Virgínio afirmou tratar-se de uma sessão histórica, em que a tecnologia possibilitou a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo. “É a primeira sessão por videoconferência desta Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. E tenho a alegria de estar presidindo este órgão. É, pois, muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário. Uma frase agora faz todo sentido para mim: justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar”, destacou o magistrado, que vai presidir a Câmara de maio até agosto de 2020.

Também estavam conectados à sessão o desembargador Stenio Neiva Coelho, membro titular da Câmara, além dos desembargadores Eurico de Barros e Demócrito Reinaldo, componentes do colegiado estendido. Participaram ainda representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores.

4ª Câmara Cível

A sessão por meio de videoconferência realizada pela 4ª Câmara Cível do TJPE aconteceu na quinta-feira (7/5). Para a pauta, foram selecionados 12 processos, sendo possível serem julgadas 10 ações, com a participação de dois advogados em sustentação oral.

Na abertura da sessão, o presidente do órgão colegiado e decano do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, discorreu acerca do isolamento social e do uso de novas tecnologias essenciais para a continuidade da prestação jurisdicional. O magistrado também leu o trecho de um artigo de sua autoria, e ainda inédito, intitulado “Vidas subtraídas do tempo real na pandemia covidiana”.

O texto, além de outros aspectos, faz referência ao momento de grandes transformações em decorrência da Covid-19. “Mudou o cotidiano, mudamos nós, o modelo civilizatório será outro; e os que morrem deixam seus legados, avisos e lições por um mundo mais responsável com o próximo. Suas vidas subtraídas reclamarão, na ordem social e no direito, melhores respostas”.

O artigo menciona também a esperança de novos tempos, com o surgimento de uma humanidade melhor. “O amanhã convoca a confiança na travessia para os dias que virão, em vida pulsante. Na experiência humanitária da pandemia que vitima o mundo, há uma morte que não provoca morte: a humanidade de ontem fenece e uma outra subsequente surgirá diferente, bem melhor, em um novo iluminismo. ‘O tempo é quando’, reza o poema”, conclui.

A 4ª Câmara Cível é composta por três membros natos, os desembargadores Jones Figueiredo Alves, Eurico de Barros Correia Filho e Francisco Manoel Tenório dos Santos. Como membros componentes para os julgamentos pela técnica da Câmara expandida, a unidade conta com os desembargadores Stênio Neiva Coêlho e Itamar Pereira. Todos estiveram conectados à sessão virtual, além de membros do Ministério Público, advogados e servidores.

 1ª Câmara Regional de Caruaru

As duas turmas que compõem a Câmara Regional do Agreste, em Caruaru, também deram início à realização de sessões por videoconferência, com a participação dos desembargadores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores.

Primeira Turma - Na quarta-feira (6/5), a primeira turma se reuniu virtualmente para realizar o julgamento dos 12 processos que estavam inscritos em pauta, incluindo recursos de natureza cível: apelações, embargos de declaração, e incidentes de assunção de competência. Para a sessão, nenhum advogado solicitou a participação.

O presidente da primeira turma, desembargador Humberto Vasconcelos, ressalta que o Judiciário está preparado para atender às necessidades demandadas pela pandemia. "Inauguramos uma nova era no Poder Judiciário. Descobrimos, em um momento de superação, que o mundo virtual é absolutamente possível. Atende plenamente às necessidades e às expectativas dos jurisdicionados e também é ferramenta efetiva para se fazer Justiça. Desde os casamentos, as decisões de toda a natureza e até a imensa gama de recursos têm a possibilidade ampla, segura, expedita e efetiva de concretização. A nova era veio para ficar e o Poder Judiciário Pernambucano demonstra que está pronto para ela".

Além do presidente, a 1ª Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores José Viana Ulisses e Silvio Neves Baptista Filho.

 Segunda Turma - A segunda turma do órgão colegiado regional realizou a sessão via videoconferência na quinta-feira (7/5). Na ocasião, foram julgados todos os 12 processos previstos na pauta, que inclui ações de natureza Criminal e Fazendária.

O desembargador Évio Marques, componente da segunda turma, fala sobre os desafios que surgiram em meio à pandemia do coronavírus, como a necessidade de movimentar os processos respeitando o isolamento social, a análise dos processos em situação de teletrabalho e a preservação da saúde dos servidores sem ter que parar a máquina do Judiciário.

“A pandemia trouxe uma enorme dificuldade para todos os setores da coletividade. No Judiciário não foi diferente. Fomos obrigados a repentinamente repensar a forma de trabalhar com os processos físicos, pois, embora o processo judicial eletrônico seja uma realidade na maior parte das varas do Estado de Pernambuco, há inúmeros processos físicos em trâmite, clamando por um ato processual a ser praticado”, destaca. 

O magistrado conta que em seu gabinete foram adotadas medidas para facilitar a comunicação entre os integrantes da equipe e a eficácia do trabalho realizado a distância. “Diante da necessidade de gerir todos os servidores no trabalho remoto, passamos a adotar a ferramenta de gestão chamada Trello, que vem facilitando, e muito, a interação entre os servidores e a chefia. Outrossim estamos prestes a implantar uma outra ferramenta, chamada Slack, utilizada em grandes empresas para facilitar a comunicação e a interação de todos da equipe”, declara. 

A 1ª Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo filho (presidente), Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rego Filho.

Advogados - Para participar da sessão ou sustentar oralmente o seu pleito, os advogados deverão se inscrever na secretara da respectiva Câmara e baixar a plataforma no computador ou smartphone, disponível para download nas versões para Android e IOS. Os interessados devem cumprir os requisitos estabelecidos no Artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 4/2020 do Tribunal; e no Artigo 181 do Regimento Interno do TJPE.

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Texto: Amanda Machado  |  Ascom TJPE
Imagem: IStock