O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou reformas de fóruns nas Comarcas do Interior e também vai instalar novas unidades judiciárias. A inauguração dos espaços que foram reformulados para melhorar o atendimento da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores acontece nesta semana.

Na quarta-feira (20/10), serão inauguradas as reformas dos Fóruns das Comarcas de Exu, Flores e Triunfo e instalada a Vara Criminal de Ouricuri. Na quinta-feira (21/10), haverá a solenidade de inauguração da Vara Criminal e do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Surubim.

As reformas dos prédios do Poder Judiciário pernambucano foram projetadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executadas pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest) do Judiciário estadual, e a inauguração de todas elas contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Nesta quarta-feira (20/10), a primeira solenidade de inauguração acontece às 9h, na Comarca de Exu, onde foi realizada reforma do Fórum Juiz Valdir Barbosa, com ampliação da sala para atender audiências a serem realizadas no local. Às 11h30, será realizada a instalação da Vara Criminal de Ouricuri, no Fórum Josué Custódio de Albuquerque. O Fórum Desembargador Adauto Maia, em Flores, que também teve ampliação da sala para audiências, terá a sua reforma inaugurada às 16h. Em Triunfo, além da reforma geral no Fórum Caete de Medeiros, o presidente do TJPE também vai inaugurar a pedra fundamental no terreno onde será construído o novo Fórum da comarca, com a solenidade tendo início às 17h.

Na quinta-feira (21/10), às 16h, a Presidência do TJPE vai inaugurar as novas instalações da reforma do Fórum Bel. Dídimo Gonçalves Guerra, em Surubim. A reforma consistiu em uma revitalização geral do prédio já existente. Na Comarca, também serão instaladas uma Vara Criminal e uma unidade de Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

A Vara Criminal de Ouricuri inicia seus trabalhos com os processos oriundos das duas varas já existentes na Comarca. O acervo processual a ser recebido pela nova unidade judiciária totaliza 5.254, das quais 2.458 foram redistribuídos da 1ª Vara de Ouricuri e 2.796 da 2ª Vara da Comarca.

A nova Vara Criminal de Surubim inicia a sua atuação com um acervo de 4.168 processos. Destes, 1.972 são oriundos das ações criminais da 1ª Vara de Surubim e 2.196 processos redistribuídos pela 2ª Vara de da Comarca.

Novas unidades judiciárias - De acordo com os Atos 897 e 898/2021, publicados pela Secretaria Judiciária (Seju) do Tribunal nesta sexta-feira (15/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o diretor do Fórum de Ouricuri, juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, vai presidir os trabalhos de instalação da nova Vara Criminal da comarca; e o juiz Reinaldo Paixão Bezerra Júnior vai responder pela unidade judiciária. Em Surubim, o diretor do Fórum da Comarca, juiz Paulo César Oliveira de Amorim vai presidir os trabalhos de instalação da Vara Criminal, bem como do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da referida comarca.

Fóruns reformados
 
Fórum de Exu
Área do prédio: 384,89m²
Unidade judiciária da Comarca atualmente: Vara Única de Exu
Quantidade de salas do Fórum: 17
Quantidade de banheiros: 5
Intervenção: Reforma em geral
 
Fórum de Surubim
Área do prédio: Térreo - 673,60m²; 1º Pavimento - 516,81m²; Total - 1.190,41m²
Unidades judiciárias da Comarca atualmente: 1ª Vara da Comarca de Surubim e 2ª Vara da Comarca de Surubim
Quantidade de salas do Fórum: 32
Quantidade de banheiros: 6
Intervenção: Reforma em geral
 
Fórum de Flores
Área do prédio: 481,66m²
Unidade judiciária da Comarca atualmente: Vara Única de Flores
Quantidade de salas do Fórum: 17
Quantidade de banheiros: 6
Intervenção: Reforma em geral
 
Fórum de Ouricuri
Área do prédio: 885,36m²
Unidades judiciárias da Comarca atualmente: 1ª Vara da Comarca de Ourucuri e 2ª Vara da Comarca de Ouricuri
Quantidade de salas do Fórum: 26
Quantidade de banheiros: 6
Intervenção: Reforma em geral
 
Fórum de Triunfo
Área do prédio: Térreo - 327,51m²; 1º Pavimento - 282,32m²; Total - 609,83m²
Unidade judiciária da Comarca atualmente: Vara Única de Triunfo
Quantidade de salas do Fórum: 22
Quantidade de banheiros: 5
Intervenção: Reforma em geral
 
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE