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TJPE sediará II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

Fachada do Palácio da Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco será sede do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado na semana do dia 10 de maio de 2022. O anúncio foi feito no final do I Encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 18 de maio, que reuniu especialistas das áreas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia, que abordaram a importância da preservação do passado e do presente para a memória que terão as futuras gerações. 
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco completou, em fevereiro de 2021, 200 anos de criação. É a quarta Corte de Justiça mais antiga do país. A proposta para sediar o II Encontro foi apresentada pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória e aceita por unanimidade. 
 
Para o presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, a aceitação da proposta do tribunal constitui uma homenagem do Conselho Nacional de Justiça bicentenário de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “O CNJ tem estimulado, por sua Resolução 316/2020, uma eficiente gestão da memória para preservar a identidade e a história do Judiciário brasileiro, como afirmou o presidente do Conselho e do STF, o ministro Liz Fux”, enfatizou.
 
Jones Figueirêdo exaltou, ainda, que a memória judiciária tem uma importante utilidade social por ser um magistério da história em permanente revitalização da instituição. “A expertise histórica dos fatos judiciais, a prospecção dos acontecimentos de época e o papel indutor da Justiça, no curso dos tempos, é um trabalho de qualidade especial que o historiador coloca a serviço da sociedade para melhor revelar a fundamental importância do Judiciário, designadamente do nosso Tribunal de Justiça.” O presidente da Comissão agradeceu à equipe do Memorial da Justiça, por sua gestora Monica Pádua, aos trabalhos que têm sido desenvolvidos acentuando que ali a figura do historiador judiciário expert, em cada um dos que formam a equipe, tem fomentado uma indispensável consciência histórica de valorização institucional.
Ministro Fux em reunião virtual
 
O I Encontro foi proposto pelo Comitê do Proname, em conformidade com o artigo 3º, da Resolução CNJ n. 316/2020. Participaram como mediadores Walter Godoy dos Santos Júnior, juiz auxiliar do CNJ e Coordenador do Comitê; Rodrigo Capez, juiz auxiliar do CNJ, Carlos Alexandre Böttcher e Anita Job Lübbe, juízes integrantes do Comitê. Houve mais de 1.100 inscritos no evento e o vídeo das palestras alcançou mais de 3.500 visualizações nas primeiras vinte e quatro horas.
 
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o CNJ estabeleceu, por meio de resoluções, uma política nacional de gestão da memória institucional para os tribunais brasileiros e instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.
 
Fux lembrou imagens de filósofos de épocas tão distantes entre si, como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos para definir a importância da memória das instituições do Poder Judiciário brasileiro. Enquanto Santo Agostinho escreveu no século IV que ela preserva tesouros que o esquecimento não absorve ou sepulta, Umberto Eco (falecido em 2016) propôs a vida, a memória e a alma dos indivíduos como uma instância única, indissolúvel.
 
“De nossa parte, temos o dever fundamental do não-esquecimento para que não sejam perdidos e sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que por obras valorosas conferem e conferiram identidade a nossas instituições judiciais”, afirmou o ministro. Os objetivos do evento que deve ser anual a partir de agora, conforme previsto na Resolução CNJ n. 316/2020, preveem a disseminação do conhecimento científico das áreas da história, arquivologia, biblioteconomia e museologia na gestão da memória institucional do Poder Judiciário.
 
Capara da revista com imagem da Themis
REVISTA DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA – Em homenagem aos 200 anos de criação do TJPE, uma edição comemorativa da Revista Documentação e Memória foi lançada pelo Memorial de Justiça. A edição especial da Revista é composta pela produção intelectual de magistrados e servidores do TJPE, bem como de professores, estudantes e comunidade externa. 
 
O documento traz um artigo do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, sobre o aniversário do bicentenário de criação do TJPE; e também um artigo do presidente da Comissão da Memória do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, sobre anotações à criação bicentenária do Tribunal da Relação de Pernambuco.
 
A Revista Documentação e Memória visa atender aos anseios de pesquisadores e profissionais das Ciências Humanas e da Informação, quanto à divulgação de trabalhos nas respectivas áreas, atuando em acordo com a responsabilidade do Memorial da Justiça de Pernambuco, que é guardar, preservar, divulgar e disponibilizar a documentação histórica produzida no âmbito do Poder Judiciário estadual. 
 
 
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE com informações do CNJ
Imagens: Ascom TJPE e CNJ