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TJPE tem nova Diretoria Cível Regional

Magistrados descerram placa de inauguração

Com instalação em Jaboatão, três unidades passam a atender demandas de secretaria do Recife e da Zona da Mata  

Jaboatão dos Guararapes e outras 21 comarcas da Zona da Mata Sul de Pernambuco passam a contar com as atividades da Diretoria Cível Regional do 1º Grau. A unidade fica no Fórum de Jaboatão, localizado na Rodovia BR-101 Sul, Km 80, bairro de Prazeres, e foi instalada na última semana. Confira mais fotos da solenidade no Flickr do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  

Inicialmente, 15 servidores atuarão na produção de mandados, ofícios, cartas precatórias e alvarás, dentre outras atividades, envolvendo 7,5 mil ações. Essa é a terceira unidade a funcionar em Pernambuco com atendimento especializado de secretaria. Em março, uma Diretoria foi instalada em Olinda e atende a demandas da Mata Norte. Desde setembro de 2015, outra funciona no Recife.

A Diretoria Cível Regional do 1º Grau, em Jaboatão dos Guararapes, responderá de forma unificada por demandas de 37 unidades judiciárias instaladas em três circunscrições localizadas na Mata Sul do Estado. Neste primeiro momento, as seis Varas Cíveis de Jaboatão e a Vara Única de Rio Formoso já estão sendo atendidas. Para o presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, a criação da Diretoria Cível representa um avanço para o sistema jurídico revertido em benefício à sociedade.

“Com as atividades cartorárias na Diretoria, o juiz poderá se dedicar mais à atividade fim, para que possamos ofertar uma jurisdição célere e efetiva, distribuindo de forma adequada serviços entre áreas administrativas e judiciais. Se temos condições de oferecer um melhor atendimento, iremos fazê-lo”, declara o desembargador Leopoldo. Citando o educador Paulo Freire, o presidente ainda lembra que “desonroso é ter condições de fazer algo e não o fazer. Nós, no TJPE, estamos em busca de cumprir nossa função”.

Entre os benefícios com a unidade, a realização das tarefas de secretaria na Diretoria Cível possibilita uma diminuição significativa de demandas para as Varas, que passam a concentrar os esforços nos atos de gabinete, como despachos, decisões e sentenças. Dessa forma, o método de trabalho adotado na unidade favorece os jurisdicionados por conta da celeridade. Os servidores também conseguem melhorias, uma vez que a tramitação processual se dá por meio eletrônico, existindo a possibilidade de teletrabalho, por exemplo.

Diretor da unidade, o juiz José Faustino reforça que o projeto tem o objetivo de garantir mudanças positivas a todos os atores de um processo judicial. “Com a Diretoria, que conta com o apoio de nossos magistrados e servidores, a sociedade pode ter plena convicção de que faremos um serviço diferenciado voltado trazer benefícios à população, que deseja ser atendida da melhor forma possível e ver o processo seguir para uma solução”, afirma o juiz Faustino.

Solenidade – A cerimônia de instalação foi prestigiada por diversas autoridades. Estiveram presentes o corregedor-geral, desembargador Antônio de Melo e Lima; os assessores da Presidência, juízes Alberto Freitas e João Targino; o diretor do Foro de Jaboatão, juiz Lauro Pedro dos Santos Neto.

Pelo Poder Judiciário de Pernambuco, também estiveram presentes servidores e os juízes Emiliano César Costa Galvão de França, Christiane Caribé, Hauler dos Santos Fonseca, Adelson Freitas, Adriana Karla Mendonça de Oliveira, Fernando Antônio Sabino Cordeiro, Fabiana Moraes Silva e Fábio Mello de Onofre Araújo.

A procuradora municipal Virgínia Pimentel, representando o prefeito Anderson Ferreira; e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE): o presidente da Subseccional Jaboatão, Antônio Plácido Rodrigues Maciel, em nome do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, o secretário Rodrigo Cavalcanti e o assessor Adeilton de Alcântara estiveram presentes. A solenidade aconteceu em 4 de abril.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Jean Oliveira | Agência Rodrigo Moreira