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TJPE vai funcionar em regime de Plantão na segunda e terça-feira (1° e 2/11)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (1°/11) e no feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2/11). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital 

Plantão 2º Grau Capital 

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão nas próximas segunda e terça-feira (1° e 2/11), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.  

Transferência do Feriado do Dia do Servidor Público

O plantão forense na Justiça estadual no dia 1º de novembro se dá em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. A decisão que considera a transferência do referido feriado, para efeitos forenses, no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, na Edição nº 205/2020, do Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 12 de novembro de 2020.

Para conferir a decisão que versa sobre os feriados forenses do TJPE, clique AQUI.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE