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TJPE vai inaugurar novas instalações de unidades judiciárias de Caruaru na próxima segunda-feira (6/12)

Três estátuas simbolizando a Justiça, uma ao lado da outra

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, na próxima segunda-feira (6/12), as novas instalações da 1ª Câmara Regional, do Juizado Especial Cível, do Juizado Especial Criminal, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Colégio Recursal da Comarca de Caruaru. A solenidade de inauguração das novas instalações das unidades tem início às 16h, e contará com a presença do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e do diretor do Foro de Caruaru, juiz José Tadeu dos Passos e Silva.  

As reformas das referidas unidades judiciárias do Poder Judiciário em Caruaru foram projetadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e executadas pela Diretoria de Infraestrutura (Diriest) do TJPE. As solenidades de inauguração de cada espaço serão realizadas em três locais distintos, tendo início com a Câmara Regional, o Colégio Recursal e o Juizado Especial Criminal. Antes, a Câmara funcionava em prédio cedido pela Prefeitura do Município de Caruaru, mas a partir da segunda-feira (6/12), em conjunto com o Colégio Recursal, passará a funcionar no prédio do antigo Fórum da Comarca, na Av. Amsterdam, s/n, Bairro Universitário. O Juizado Especial Criminal de Caruaru, que antes cumpria suas atividades jurisdicionais no antigo Fórum, foi apenas transferido para o pavimento superior, liberando área no térreo para a Câmara Regional.

Para instalar a Câmara Regional no antigo Fórum da Comarca, o TJPE efetuou reforma sem acréscimo de área construída. O pavimento térreo do prédio abrigará seis gabinetes de desembargadores, com uma área média de 79m². Cada um desses espaços, além da Diretoria Cível e da Sala de Minissessões, ocupa o total de 1304,52m² de uma área total de 1595,66m². O Colégio Recursal passa a ser instalado dentro do espaço do Juizado Criminal, ocupando uma área de 19,20m². O Juizado Criminal de Caruaru passou a ocupar uma área de 96m², no pavimento superior do referido prédio.

Em um segundo momento, a Presidência do TJPE vai inaugurar as novas instalações do Juizado Especial Cível. A unidade judiciária passará a funcionar no atual Fórum da Comarca, o Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, localizado na Avenida José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau. O novo espaço do Juizado Cível possui 159m². Por fim, o Judiciário pernambucano vai inaugurar as novas instalações da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que até então funcionava no antigo Fórum da Comarca, e agora vai passar a prestar seus serviços jurisdicionais na Avenida Portugal, n.699, Bairro Universitário. A reforma na unidade não teve acréscimo na construção, e o espaço conta com área de 189,60m².

Composição das unidades judiciárias

A 1ª Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho, Ruy Trezena Patú Júnior, Évio Marques da Silva e Honório Gomes do Rêgo Filho. A Segunda Turma do órgão colegiado é composta pelos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva, Honório Gomes do Rêgo Filho, José Viana Ulisses Filho e Ruy Trezena Patu Júnior. 

O Colégio Recursal de Caruaru é composto pelos magistrados Marupiraja Ramos Ribas, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota e Luis Vital do Carmo Filho. Como suplentes, atuam no Colégio os magistrados Eurico Brandão de Barros Correia, Vanilson Guimarães de Santana Júnior e Mirella Patrício da Costa Neiva. O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru tem à sua frente o juiz  Eurico Brandão de Barros Correia; o Juizado Especial Criminal tem como titular o juiz Marupiraja Ramos Ribas; e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca tem como titular o juiz  Caruaru Hildemar Macedo de Morais.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE