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Tribunal de Justiça promove lançamento de livro sobre a Lei de Execução Penal

Capa do livro do juiz Adeildo Freitas. Título: Comentários à Lei de Execução Penal
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro "Comentários à Lei de Execução Penal", de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS, Adeildo Nunes. O evento será no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no dia 8 de novembro, terça-feira, a partir das 17h. A publicação se propõe a analisar de forma pormenorizada cada um dos 204 dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei Federal 7.210/1984).
 
Em 408 páginas, o jurista trata do fenômeno da ressocialização de presos, seus direitos e deveres, a disciplina prisional, além de tecer comentários sobre o sistema prisional brasileiro, seus problemas e soluções. "Em cada artigo comentado, o leitor encontrará a posição atualizada dos nossos tribunais sobre o assunto, além de farta concepção doutrinária", declara Adeildo Nunes.
 
Segundo o autor, a sua atuação como juiz de Execução Penal em Pernambuco, durante 15 anos, "certamente contribuiu demasiadamente para que obra traga informações preciosas sobre a execução da pena no Brasil". No final de cada comentário, o magistrado inova ao fazer uma conclusão objetiva, o que aumenta o potencial de síntese do leitor sobre a matéria.
 
Juiz Adeildo Nunes no Salão Nobre do TJPE
Currículo – Adeildo Nunes atuou como juiz de Direito estadual de 1990 a 2012. O magistrado também compôs o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 a 2011. Entre os títulos acadêmicos, está o de doutor e mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Atualmente, leciona na Centro Universitário Maurício de Nassau. Nunes também é advogado criminalista.
 
O autor da obra, até aqui, escreveu três livros jurídicos na área das Ciências Criminais: A Realidade das Prisões Brasileiras, de 2005; Execução da Pena e da Medida de Segurança; e Da Execução Penal, ambos de 2012.
 
Lançamento do livro Comentários à Lei de Execução Penal, do juiz Adeildo Nunes (Editora Forense, 408 páginas)
 
Dia: 8 de novembro, terça-feira
Horário: a partir das 17h
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)
Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, no Recife
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Juiz Adeildo Nunes
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira