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Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do TJPE é instalada

Magistrados descerram placa de inauguração

Magistrados e servidores do TJPE prestigiaram solenidade

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou a primeira Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, localizado no bairro da Imbiribeira, no Recife, em cerimônia realizada em 28 de março. A equipe do novo órgão é composta pelos desembargadores Jones Figueirêdo e Fábio Eugênio, além do 13 juízes que presidem as Turmas Recursais dos Juizados. Confira mais fotos no Flickr do Poder Judiciário estadual.

“É importante inaugurarmos as instalações físicas e colocarmos a Turma de Uniformização em funcionamento, o que permite uniformizar o entendimento com segurança jurídica e a autonomia própria do processo dos Juizados. A justiça está cada vez mais vocacionada a superar dogmas e buscar uma realidade concreta do melhor direito em favor da justiça”, destacou o desembargador Jones Figueirêdo. 

A unidade terá a função de analisar pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas pelas Turmas. As sessões de julgamento serão convocadas pelo presidente do Poder Judiciário estadual caso seja necessário. Porém, de acordo com o parágrafo 1º, artigo 9º da Resolução 394/2017, haverá pelo menos uma reunião mensal para deliberações.

Coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Ana Luiza Câmara ressaltou a função de pacificar os conflitos e as jurisprudências diversas nos Juizados de Pernambuco. “Iremos contribuir para um Judiciário mais forte, com decisões iguais para as questões semelhantes e construir um posicionamento do pensamento jurídico no TJPE”, afirmou a magistrada.

Assessor da Presidência, o juiz Isaías Lins lembrou que trará mais celeridade ao trâmite processual. “A instalação da Turma ressalta a responsabilidade de cumprir as demandas com efetividade e segurança, assim como garantir que as determinações do Superior Tribunal de Justiça sejam observadas e cumpridas”.

Entre participantes da cerimônia de instalação, estavam os desembargadores Eduardo Sertório e Dayse Andrade; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; juízes integrantes das Turmas; e a vice-coordenadora dos Juizados Especiais, Isabella Magalhães. Também estiveram presentes o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais de Pernambuco e representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Tanús; e a chefe do Núcleo da Defensoria Pública nos Juizados Especiais, Thaís Guaraná.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE