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Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe inova na realização de audiência de instrução

Imagem da tela da audiência de instrução realizada na última quinta-feira (9/7), por meio de plataforma digital


Apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os integrantes do Judiciário pernambucano estão conseguindo inovar nas ações e atos processuais e encontrar soluções para os desafios apresentados, por meio do trabalho remoto, mantendo a prestação de serviço à população. Desde junho, a Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe está realizando audiências por videoconferência, mas na última quinta-feira (9/7), aconteceu pela primeira vez, uma audiência de instrução com um número maior de partes envolvidas.


Com a duração de aproximadamente três horas, a audiência de instrução conduzida pelo magistrado da unidade, João Paulo Barbosa Lima, teve a participação de seis réus custodiados nos presídios de Itaquitinga e Tacaimbó, no interior do Estado; dois advogados particulares;  um defensor público; um promotor de justiça; um serventuário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, além de duas testemunhas policiais penais.


Seguindo o disposto no Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020, o processo foi digitalizado e disponibilizado às partes através de plataforma digital. Na sequência, houve o agendamento da entrevista dos acusados com os respectivos defensores; o contato com as partes envolvidas, em especial as testemunhas e unidades prisionais, visando sanar eventuais dúvidas sobre a utilização da plataforma Cisco Webex, informando, ainda, que, em caso de problemas técnicos, seria disponibilizada sala especial para realização do ato no fórum.
 

O magistrado falou dos desafios enfrentados para a realização da audiência e da disposição de todos os envolvidos para superar as dificuldades, destacando o engajamento dos servidores da unidade que estão se desdobrando com a digitalização dos processos. “Outros obstáculos foram suplantados mediante engajamento e apoio prestados pela Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Ressocialização, que vêm fornecendo todo o aparato necessário para a realização dos atos designados”, declarou João Paulo Lima.
 

Por fim, concluiu ressaltando os benefícios de uma audiência de instrução criminal realizada nesses moldes para os atores do processo. “Dentre as vantagens, cito a manutenção do isolamento social necessário para evitar a propagação da covid-19; a segurança dos agentes públicos envolvidos no ato processual; a economia de recursos financeiros com o fim dos deslocamentos dos custodiados; além da garantia do mandamento constitucional da razoável duração do processo, uma vez que torna possível a concentração de oitivas em um único ato”, conclui o magistrado.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE