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Vara de Violência Contra a Mulher de Caruaru completa 1 ano com análise de mais de 800 ocorrências

Atualmente, a VVDFM de Caruaru desenvolve os projetos “Conscientizar para mudar” e o “Acolher, Fortalecer, Empoderar” para combater a violência doméstica.

A VVDFM de Caruaru desenvolve os projetos “Conscientizar para mudar” e o “Acolher, Fortalecer, Empoderar” 

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Caruaru completa um ano de funcionamento no próximo dia 14. Desde a instalação da unidade, 830 ocorrências de violência doméstica e 417 pedidos de concessão de medidas protetivas de urgência foram analisados. Este ano, a vara passou a contar com um juiz titular, Hidelmar Macedo de Morais, que está atuando integralmente no atendimento das demandas da unidade.

“A instalação da vara especializada trouxe ganhos significativos para a sociedade caruaruense, em especial às mulheres vítimas de violência, que desde então passaram a contar com uma rede especializada mais completa e articulada no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Hidelmar Macedo de Morais.

“A celeridade na resposta jurisdicional aumentou a credibilidade da comunidade em relação à prestação do serviço adequado e encorajou as mulheres a procurar o Poder Judiciário para a garantia de seus direitos, explica a assistente social da unidade”, Mônica Zaira.

A ampla divulgação das ações da vara e as campanhas educativas também resultaram em um incremento progressivo do número de processos-crimes deflagrados. Em 2016, com a atuação da juíza Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, a unidade realizou diversas articulações com os demais integrantes da rede especializada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, universidades e órgãos de políticas públicas municipal e estadual.

Atualmente, a VVDFM de Caruaru desenvolve o projeto “Conscientizar para mudar”. O objetivo geral da atividade é implantar e executar o Grupo Reflexivo com abordagem responsabilizante, educativa e preventiva direcionado aos autores de violência, buscando a prevenção de reiterações criminosas contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

A unidade também atua com o “Acolher, Fortalecer, Empoderar”, que tem como público alvo as mulheres com Medidas Protetivas de Urgência deferidas pela Vara. O objetivo é proporcionar orientações acerca dos tramites legais existentes após o registro da denúncia na Delegacia; esclarecer sobre os tipos de violência contra a mulher previsto na Lei Maria da Penha e o ciclo da violência doméstica; e divulgar os órgãos de proteção à mulher existentes no município.

Também são objetivos do “Acolher, Fortalecer, Empoderar”: favorecer o fortalecimento das mulheres vítimas de violência para romperem com o pacto do silêncio presente no contexto da violência doméstica; e promover a troca de experiências entre as mulheres vítimas de violência, com medidas protetivas deferidas a seu favor, possibilitando a ampliação do repertório individual para o enfrentamento da situação de violência doméstica em que estão inseridas.

“Pretendemos ampliar e melhorar os projetos que já existem. Trabalhar também com as ações externas de educação e prevenção à violência que são fundamentais no combate à violência contra a mulher”, concluiu o juiz Hidelmar Morais.

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Texto: Ascom TJPE com informações da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru
Arte: Ascom TJPE