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Varas de Família e Vara de Sucessões de Olinda passam a utilizar o PJe

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avança nesta quarta-feira (17/12) em Olinda. As Varas de Família e Registro Civil e a Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca passaram a ter processos distribuídos por meio do sistema, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a colaboração dos tribunais brasileiros.

Durante os primeiros meses de funcionamento nessas Varas de Olinda, a distribuição de processos através do PJe será facultativa. No próximo dia 7 de janeiro, será a vez da implantação nas Varas de Família e Registro Civil de Paulista.

Segurança e agilidade para o trâmite processual são as vantagens apresentadas pelo PJe. Como as ações deixam de tramitar em meio físico, as unidades também ganham em espaço, pois os volumes em papel são substituídos por processos eletrônicos.

O PJe já funciona em todos os Juizados Especiais Cíveis do Estado, nos Juizados da Fazenda Pública, nas Varas Cíveis do Recife, de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, nas Varas de Títulos Extrajudiciais da Capital, nas Varas de Executivos Fiscais Municipais e Estaduais da Capital, nas Varas de Família e Registro Civil do Recife e de Jaboatão, nas Varas de Sucessões e Registros Públicos da Capital e de Jaboatão e nas Turmas Cíveis do Colégio Recursal da Capital.

A expansão do software, que começou a ser utilizado pelo Poder Judiciário de Pernambuco em 2011, é uma das metas da gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves. Até 2017, o PJe estará implantado em todas as unidades do TJPE.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE