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Varas do Júri de Jaboatão alcançam Meta 4 Enasp e recebem Selo Bronze

 
Unidades judiciárias julgaram mais de 400 processos de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009
 
 
A 1ª e a 2ª Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes alcançaram a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) três meses antes do prazo, julgando, juntas, cerca de 440 processos de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009. As duas unidades também receberam do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, o Selo Bronze por terem realizado mais de quatro júris durante a Semana Nacional do Júri de 2015, realizada em abril.
 
As Varas do Júri de Jaboatão receberam prioridade da atual gestão do TJPE, que renovou regime especial para conferir celeridade aos julgamentos nas unidades. A medida havia sido instaurada pela primeira vez em 2012 pelo desembargador Frederico Neves, quando à frente da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco. Os resultados obtidos pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da comarca foram expressivos: o acervo de processos diminuiu de 3.918 para 899.
 
A união e a dedicação dos magistrados e servidores das duas unidades judiciárias foram elogiadas pelo presidente do TJPE. "Tenho reconhecido, em todos os lugares por onde passo, o gabarito da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Desde que deflagramos o regime especial em Jaboatão, trabalharam durante esse período mais de 20 juízes e 40 servidores, todos com os olhos voltados para a resolução do problema", afirmou Frederico Neves.
 
 
Juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, Inês Maria Albuquerque, recebe o Selo Bronze do CNJ das mãos do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves
 
 
"Das várias estantes de processos conclusos, hoje restam apenas duas prateleiras que abrigam apenas os processos de réus soltos, pois os de réus presos estão completamente em dia. Não teríamos conseguido chegar a esses indicativos sem o desvelo e dedicação dos juízes que foram designados para, numa parceria leal e constante, perseguir o cumprimento de todas as metas estabelecidas", ressaltou a juíza titular da 1ª Vara, Inês Maria Albuquerque Alves.
 
O titular da 2ª Vara, juiz Otávio Ribeiro Pimentel, destacou o esforço de toda a equipe e a colaboração da população, o que resultou no alcance da meta e na obtenção do Selo Bronze do CNJ. "Como se vê, o sucesso não pode ser atribuído apenas a esta vara, mas também à própria sociedade, que uniu esforços para que a prestação jurisdicional fosse realizada de forma eficaz e célere. É através da união que esperamos dar continuidade a esse trabalho e conseguir dar resultados mais satisfatórios ao destinatário dos nossos serviços", afirmou.
 
 
Magistrados e servidores prestigiaram entrega dos Selos Bronze às duas varas do júri de Jaboatão
 
 
O chefe de secretaria da 1ª Vara do Júri de Jaboatão, Alberto Barbosa Dias Coelho, agradeceu em nome dos servidores e enfatizou o comprometimento dos envolvidos no trabalho. "Tive a oportunidade de acompanhar de perto todo o esforço e dedicação empreendidos por cada membro da nossa equipe, com a participação maciça do grupo de trabalho, que somou esforços bastante expressivos. A parceria junto à Promotoria e à Defensoria Pública também foi essencial. Foi um trabalho árduo, mas gratificante. Posso afirmar que me orgulho de fazer parte desse time, nesse momento que ficará para sempre marcada na história deste tribunal."
 
Em 2014, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o recordista em número absoluto de processos julgados em 2014 dentro da Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação. O Tribunal julgou 2.312 ações referentes a crimes dolosos contra a vida de setembro de 2013 a outubro de 2014, superando as demais 26 cortes da Justiça Estadual, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), as ações abarcadas são aquelas cuja denúncia foi até 31 de dezembro de 2009 e que não haviam sido julgadas até 31 de julho de 2013.
 
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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira