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Varas do Júri de Jaboatão se destacam na agilidade dos julgamentos

As Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes vêm se destacando na agilidade dos julgamentos realizados. As duas unidades estão cumprindo a Meta 1 do Judiciário, de julgar mais processos do que o quantitativo que ingressou na Justiça no mesmo ano.
 
O resultado veio através de um plano de trabalho desenvolvido e aplicado pela gestão para conferir celeridade aos julgamentos nas unidades. As ações incluíram a criação de grupos de trabalho e mutirões judiciais. A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão cumpriu a Meta 1 em 300%. Já na 2ª Vara, a Meta foi cumprida em 131,85%.
 
Cada unidade conta, atualmente, com 13 servidores e um juiz. A 2ª Vara ainda dispõe de mais um juiz substituto. O acervo em tramitação na 1ª e na 2ª Varas é de, respectivamente, 965 e 816 processos.
 
Por terem realizado mais de quatro júris durante a Semana Nacional do Júri de 2015, as referidas Varas receberam do CNJ o Selo Bronze e ambas alcançaram a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) três meses antes do prazo, tendo julgado cerca de 440 processos de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.
 
As informações prestadas à Corregedoria Nacional levaram ao arquivamento do pedido de providências para melhoria na prestação jurisdicional decorrente de uma inspeção feita pelo órgão, que detectou a necessidade de ações para a melhoria da prestação jurisdicional e redução do acervo processual. Segundo a Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o cumprimento dos índices indicadores das Metas fixadas pelo CNJ, a alocação de equipamentos e recursos humanos nas unidades e a consequente redução do saldo de processos demonstraram que as determinações foram cumpridas apesar do crescimento natural do fenômeno criminal nos grandes centros urbanos.
 
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE