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Vepa TJPE busca fortalecer medidas alternativas à prisão junto a parceiros

Representantes do Executivo e do Judiciário

Juiz Flávio Fontes, secretário Pedro Eurico e desembargador Leopoldo Raposo

Por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem buscado ampliar as parcerias em prol de medidas capazes de incentivar a reeducação de sentenciados. No mês de junho, duas reuniões foram realizadas nesse sentido: uma com o secretario estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; e outra com o prefeito da cidade de Olinda, professor Lupércio. Confira as fotos no Flickr do judiciário pernambucano.

Em encontro no Palácio da Justiça, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador da Vepa TJPE, juiz Flávio Fontes; o secretário Pedro Eurico; e as equipes das duas instituições discutiram o fortalecimento de parcerias entre o Judiciário e o Executivo. “O Governo do Estado está desenvolvendo centros regionais em cidades polos, atuando com atividades semelhantes àquelas realizadas pela Vepa. Em contrapartida, nós estamos recebendo cursos profissionalizantes, emissão de documentações gratuitas e inserção de réus no mercado de trabalho, que já chega a 1 mil”, destaca o juiz Flávio Fontes.

“De forma inédita no país, nós estamos nos unindo. Com toda a experiência da Vara – já que funcionamos há 15 anos com todo apoio do Tribunal de Justiça, sendo a segunda mais antiga do Brasil e com equipe qualificada –, estamos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para unificarmos todo tratamento de metodologia a ser usado com os réus de penas alternativas, desde o ingresso dele no sistema judicial até a extinção da punibilidade da pena dele. A Organização dos Estados Americanos está acompanhando a atividade e a Coordenação de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, que considera a Vepa TJPE modelo para todo o país, também”, completa o magistrado. O encontro buscou elementos que devem estar presentes na construção de uma política estadual, como a valorização das alternativas penais à prisão.

Com o professor Lupérico, o juiz Flávio Fontes e o diretor do Foro do Recife, juiz Mozart Valadares, discutiram a possibilidade de realizar parceria entre instituições para que reeducandos possam cumprir penas alternativas em Olinda. Uma das atividades, por exemplo, seria na área de limpeza, conservação e preservação da cidade. O encontro aconteceu antes do recesso forense, ma segunda quinzena de junho, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Novas reuniões serão agendadas.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Agência Rodrigo Moreira