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Voltado à cooperação, seminário aborda questões jurídicas e de saúde a respeito da microcefalia

Seminário sobre aspectos jurídicos e de saúde relacionados à microcefalia

Seminário durou dois dias e contou com a participação de profssionais e estudantes de diversas áreas
 
O auditório da Faculdade dos Guararapes (FG), em Jaboatão, recebeu grande público interessado em debater questões judiciais e de saúde relacionadas aos portadores de microcefalia e à síndrome congênita do zika vírus. O encontro aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro e foi resultado de parceria entre diversas instituições, inclusive o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – com a Escola Judicial e a Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas da instituição – e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). Confira as fotos no Flickr do TJ pernambucano.
 
De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, entre agosto de 2015 e setembro de 2016, foram mais de 2,1 mil casos notificados de microcefalia no Estado, sendo confirmados 379. Com base nas necessidades de atuação multiprofissional e formação de uma rede de solidariedade, o seminário "Microcefalia: aspectos jurídicos e da saúde" foi realizado em Jaboatão, sendo o segundo idealizado pela Acmepe sobre o tema. O primeiro ocorreu em maio, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife.
 
Na abertura do evento, representando o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, desembargadora Daisy Andrade, destacou a importância do encontro. "Para nós, que fazemos o Tribunal de Justiça, é um momento ímpar discutir um tema tão contundente em nossa sociedade. Estamos à disposição e buscamos ter esse olhar de acesso à justiça e à cidadania", declarou. A diretora de Assistência Social e Cultural da Acmepe, Fernanda Fluhr, afirmou que "é necessário cultivar essa rede de solidariedade, contribuindo para o bem das pessoas".
 
Ainda compuseram a mesa inicial a juíza da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Christiana Caribé, representando a Escola Judicial do TJPE; a presidente da Acmepe, Ismênia Pires Raposo; e o presidente da OAB-PE Subseccional, advogado Antônio Maciel. Pela FG, o coordenador do curso de Direito, professor Esdras Peixoto, em nome do reitor Pierre Lucena; e a diretora da Escola de Saúde da Faculdade, Letícia Scorsi. A coordenadora da Central do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, Laura Patriota, representou o secretário Estadual de Saúde, José Iran da Costa Júnior; e Isla Queiroz falou pelo Núcleo de Assistência Multiprofissional à Criança com Microcefalia (NAMM). A Aliança das Mães e Famílias Raras (Amar) também foi parceira do encontro.
 
Palestras – Após a solenidade de abertura, o especialista em medicina fetal, médico Pedro Pires, trouxe um histórico da síndrome congênita do zika vírus e da microcefalia. Os estudos científicos e os avanços na área de pesquisa e enfrentamento às doenças, inclusive o pioneirismo nordestino frente a outros centros, também foram abordados. Em seguida, a procuradora geral do Ipojuca, Virgínia Pimentel, falou sobre os papeis do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para a garantia da cidadania das famílias com crianças acometidas pelas doenças, destacando a importância de políticas públicas integradas.
 
Na sequência, o advogado Paulo Perazzo tratou da seguridade social no Brasil, abordando questões da Previdência e da Assistência Social. Especialista em Direito Previdenciário, ele também trouxe questionamentos e reflexões a respeito da Lei 13.301/2016, de 27 de junho, que, entre outros pontos, concede benefício por tempo limitado de prestação continuada para crianças com microcefalia. 
 
As conversas foram mediadas pela equipe da Faculdade dos Guararapes (FG): a coordenadora do FG Comunidade, Fátima Casanova; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Alessandra Bahia; e os professores Arnaldo Maranhão e Isaac Lucena. O seminário terminou na quinta-feira (15/9) com palestra, debate e mesa redonda sobre a atuação dos profissionais das áreas de saúde no campo da microcefalia.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira