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I Mutirão de Paternidade e Cidadania de Paulista busca regulamentar registros de paternidade

Uma grande equipe de pessoas em uma sala posam sorridentes para a foto

Vários profissionais e autoridades organizaram o mutirão promovido pelo Cejusc de Paulista

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizou, no último dia 22 de julho, o I Mutirão de Paternidade e Cidadania. A ação, feita em parceria com a Prefeitura do Município (CRAS e Conselhos Tutelares), a Defensoria Pública e as coordenações dos cursos de direito e farmácia da Uninassau, objetiva a identificação da paternidade de crianças e adolescentes através da administração de exames de DNA.

O juiz responsável pela vara de Infância e Juventude de Paulista, Doutor Ricardo de Sá Leitão, explica que o ato teve inspiração em alto índice de paternidade não declarada em registros processuais de família. “Assegurar o registro da paternidade é a condição para fomentarmos a cultura da paternidade responsável e, por ela, fortalecer a dignidade e a convivência familiar de nossas crianças. Não bastassem essas conquistas civilizacionais, ainda haverá um ganho para a administração da justiça, prevenindo litígios que são os mais frequentes nas varas de família: investigação de paternidade, guarda, regulamentação de visitas e alimentos.”, afirmou o magistrado.

Foram realizadas 23 sessões pré processuais de demandas espontâneas de um total de 30 vagas disponíveis. As pessoas selecionadas se apresentaram para a coleta de sangue necessária para o exame no dia 22, portando os documentos obrigatórios originais (RG e CPF da mãe e do suposto pai; certidão de nascimento da criança ou adolescente; comprovantes de residência (pode ser declaração da Associação de bairro); e dados de conta bancária da mãe para depósito de pensão alimentícia (se houver).

A próxima etapa do processo acontece no dia 30 de setembro, a partir dos resultados dos exames. Haverá novo mutirão para abertura dos testes de DNA, com realização de sessões de mediação e conciliação para homologação dos termos de paternidade reconhecida, assim como posteriores decisões referentes a guarda, pensão alimentícia, visitação e reconhecimentos de união estável, a depender dos resultados. Para mais informações, entrar em contato através do whatsapp do Cejusc Paulista: 81 99790 -1445.

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Texto: Ana Luiza de Castro | Ascom TJPE 

Fotos: Divulgação