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Tribunal realiza reunião com PGE e OAB-PE para intensificar parcerias na Semana Nacional de Conciliação

Representantes do TJPE e da OAB-PE

A reunião na OAB/PE para intensificar a parceria para realização da Semana Nacional de Conciliação

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e presidente do Comitê Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Erik Simões, realizou, na segunda-feira (24/9), reuniões com o procurador-geral do Estado, César Caula; e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte. O objetivo dos encontros foi reafirmar o compromisso da participação efetiva das instituições durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece no período de 5 a 9 de novembro.

Durante a 12ª edição da Semana, em 2017, a Procuradoria Geral do Estado participou da iniciativa, de forma inédita, através do Contencioso. No total, foram 53 audiências com a presença da PGE-PE, sendo firmados 36 acordos, índice de conciliações em 67% e R$2.780.355,64 em valores homologados. Também participou da reunião o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Antiógenes Viana. Este ano, mais de 200 processos envolvendo o Estado, que tramitam no 1º e 2º Graus de jurisdição, estão inscritos para tentativas de conciliação. Processos que se encontram na lista para pagamento de precatórios também estão incluídos na lista.

Representantes do TJPE e da Procuradoria Geral do Estado

Na Procuradoria Geral do Estado, a reunião aconteceu pela manhã. Em 2017, a PGE participou da iniciativa, de forma inédita, através do Contencioso

No Judiciário estadual, o evento realizado no ano passado, marcou o melhor número de valores homologados no TJPE em relação às edições anteriores, com aproximadamente 23 milhões de reais em acordos. No total, foram realizadas 8.094 audiências e homologados 3.902 acordos em cinco dias, o que equivale a um índice de conciliação de 48%.

Na mobilização deste ano, o Nupemec/TJPE repetirá o esforço concentrado para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco e nas 32 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista.

Até o momento, em Pernambuco, 16 empresas de ramos diversos estão cadastradas na Semana Nacional de Conciliação. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Banco BSZ, TIM, Oi, Amil, Bradesco, Banco BMG, Banco Santander, Banco Itaú, Cetelem, Riachuelo, Banco do Brasil, Banco Carrefour, Ricardo Eletro, BV Financeira e Midway.  

Inscrições - Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJPE, e demais tribunais do País, a iniciativa é uma campanha anual para fomentar a cultura da conciliação. Em 2018, a 13ª edição do evento traz o conceito “Conciliar, a decisão é nossa”. Os interessados em solucionar os processos judiciais e conflitos poderão se cadastrar, até o dia 5 de outubro, por meio do formulário de inscrição online disponível AQUI. As empresas também podem se cadastrar, entrando em contato pelo e-mail snc2018.nupemec@tjpe.jus.br e pelo telefone (81) 3181-0461.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto 1: Ascom OAB/PE
Foto 2 : Cortesia