Avisos Avisos

Diretoria de Família da Capital publica Portaria sobre Termos de Compromisso de Curatela e Tutela

A Diretoria de Família do 1º Grau da Capital publicou a Portaria 02/2020 , a qual determina, em caráter excepcional e apenas durante a suspensão do expediente presencial, que os Termos de...

Comarca de Moreno divulga escala de plantão de oficiais de justiça e telefones para contato

A Diretoria do Foro da Comarca de Moreno publicou a Portaria Conjunta nº 05/2020, que institui o regime de plantão dos oficiais de justiça da Comarca de Moreno, os quais ficarão vinculados...

1ª Vara Criminal da Capital informa sobre escala de atendimento presencial

A 1ª Vara Criminal da Capital contará com equipe presencial em todos os dia úteis da semana, até do próximo dia 30 de abril de 2020, ou enquanto durar a determinação do expediente presencial...

TJPE esclarece sobre distribuição de HC para Câmara Regional

O Tribunal de Justiça de Pernambuco esclarece aos advogados que os Habeas Corpus de competência da Câmara Regional da Justiça estadual, instalada em Caruaru, devem ser encaminhados para o e-mail...

1ª Vara do Júri do Recife informa sobre atendimentos e requerimentos

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informa que nos dias 15, 17, 22, 24, 28 e 30 de abril, das 12h às 16h, contará com equipe presencial para receber feitos do Ministério Público de...

1ª Vara Criminal da Capital informa sobre atendimento

O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital informa que haverá atendimento presencial na Unidade nos dias 13, 15, 17, 22, 24, 28 e 30 de abril de 2020. A equipe estará atuando das 10h às 16h no...

2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão informa sobre atendimento

A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes informa que na quarta-feira (15/4), das 8h às 12h, contará com equipe presencial na Unidade, para realização de recebimento e remessa de...

TJPE divulga Plantão Judiciário do 2º Grau durante Semana Santa

No período de 09 a 12 de abril do ano corrente, haverá Plantão Judiciário do 2ºgrau, no horário compreendido entre 13h e 17h, para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgente. As...

PORTARIA GP/TJPE N. 14, DE 09 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA GP/TJPE N. 14, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Autoriza a transferência de recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão...

Horário de funcionamento da unidade de Distribuição do CICA

 A unidade de Distribuição de processos do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), assim como todo o Setor de Distribuição do Judiciário estadual, tem funcionado em regime...

Aviso aos Advogados

Com o objetivo de otimizar as atividades do Núcleo de Distribuição do 2º Grau, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solicita aos Advogados que as petições  de Habeas Corpus sejam encaminhadas...

Administração esclarece pagamento

A Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em virtude da Portaria Nº 13, que define um plano de contingenciamento para o Poder Judiciário do Estado, esclarece que: - A função gratificada...

TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial até o dia 8, com algumas ressalvas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou o Aviso nº 03/2020, no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30/3), que prorroga, em caráter excepcional, até o dia 8 de abril de 2020, a...

Diretoria do Foro da Capital divulga escala de plantões criminais

Diretoria do Foro da Capital divulga escala de plantões criminais da semana. 1ª VARA CRIMINAL CAPITAL 23/03/20 vcrim01.capital@tjpe.jus.br  6ª VARA CRIMINAL CAPITAL 24/03/20...

Atendimento presencial na Diretoria do Foro do Recife está suspenso

Está suspenso o atendimento presencial na Dietoria do Foro do Recife. O plantão está funcionando remotamente. A medida foi adotada em virtude da pandemia do Coronavírus.

Suspensos plantões judiciários cíveis de 1º Grau da Capital

Informamos que, em razão da publicação do Ato Conjunto n. 06/2020, no DJe n. 53/2020, os plantões judiciários cíveis de 1º grau da Capital estão suspensos, havendo atendimento online efetuado por...

Atendimento presencial suspenso na Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco

O atendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco à população, até 30 de abril de 2020, é realizado através do telefone (81) 3182-0605, das 12h às 16h; ou do e-mail...

Comunicado - Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura

Na quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2020, não haverá sessão ordinária do órgão do Conselho da Magistratura. Ato assinado no dia 13/02/2020.

ERRATA: Tribunal Pleno se reúne na quinta-feira (6/2)

Serviços on-line ficarão indisponíveis devido à manutenção nesta sexta-feira (24/01)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que estará realizando melhorias no ambiente tecnológico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira dia...