Avisos

Pessoas com ações referentes a IPTU podem solicitar participação em mutirão

Evento ocorrerá no Fórum Des. Rodolfo Aureliano entre os dias 16 e 20 de setembro. Inscrições pelo e-mail comiteconciliacao@tjpe.jus.br e pelos telefones 3181-0493 ou 3181-0550   ...

TJPE encerra expediente e suspende prazos processuais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em virtude da queda de energia no Estado nesta quarta-feira (28), encerrou o experiente forense e suspendeu os prazos processuais nas Comarcas onde o...

Suspensão de Reunião do Conselho da Magistratura da quinta-feira, 22 de agosto

Acesse o comunicado oficial .

Realização de Mutirão na 2ª Vara Cível de Afogados de Ingazeira

A juíza Daniela Rocha Gomes comunica que realizará mutirão de audiências de conciliação na 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, nos dias 20 e 21 de novembro de 2013. A pauta de...

Impressão do DARJ pela homepage do TJPE está indisponível nesta segunda-feira (19)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comunica que está indisponível a opção de imprimir o DARJ pela homepage (www.tjpe.jus.br) devido a problemas técnicos. Por esse motivo,...

Migração de Sistema de Telefonia em Camarcas de Pernambuco

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder comunica que, no período de 12 de agosto de a 23 de agosto de 2013, o sistema de telefonia das comarcas, listadas no ...

Corregedoria disciplina utilização de recursos originados de prestações pecuniárias à Justiça

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, no uso de suas atribuições, baixou o provimento nº 6/2013-CGJ, de 07 de junho de 2013, que regulamenta a política...

Indisponibilidade Temporária dos Sistemas no Palácio da Justiça

A secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco comunica que realizará manutenção nos equipamentos-servidores do Palácio da Justiça, para...

Instabilidades no Portal do TJPE

Em virtude da instalação da nova plataforma tecnológica, pertencente ao novo Portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco lançado na data de hoje, ALGUNS SISTEMAS E LINKS não estão...

Inscrições abertas para a função de Jurado

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital informa a todos os interessados em atuar na honrosa função de Jurado, durante o ano de 2014, que estão sendo realizadas inscrições para...

Suspensão Temporária do Funcionamento do Portal TJPE

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que na segunda-feira, dia 12, das 18h às 0h, a Internet e a Intranet do Tribunal de Justiça de Pernambuco não será visualizada. O motivo é a...

Instabilidade no Sistema de Telefonia de Pesqueira

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder comunica que, nesta sexta-feira(09), o Sistema de Telefonia do Fórum Sérgio Higino Dias da Comarca de Pesqueira entrará em...

Cancelamento da Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 12

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, no uso de suas atribuições, comunica que, excepcionalmente, fica cancelada a Sessão Ordinária da Corte Especial da próxima...

Legislação Disponível para Consultas nas Bibliotecas do TJPE

Lei nº 12.850, de 2.8.2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o...

Homenagem à Lei Maria da Penha em Jaboatão dos Guararapes

Confira a semana de comemoração ao 7º aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes. Os eventos serão nos dias 06 a 09 de...

Recursos da prova discursiva do concurso de juiz serão julgados no dia 6

A Comissão responsável pelo concurso público para provimento de cargos de Juiz Substituto, por intermédio do seu Presidente, avisa que a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos...

Plantão do 2º Grau funcionará na Biblioteca do Palácio nos dias 3 e 4

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco avisa que o Plantão Judiciário do 2º Grau funcionará, excepcionalmente, nas dependências da Biblioteca do Palácio da Justiça nos dias...

Legislação Disponível para Consultas nas Bibliotecas do TJPE

Lei nº 12.845, de 1º.8.2013 - Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Sobre Instabilidade do Sistema Projudi

A Coordenadoria de Juizados Especiais informa aos jurisdicionados e demais interessados que o sistema Projudi encontra-se temporariamente instável desde o dia 30 de julho de 2013, e as...

Novo número de telefone da Comarca de Garanhuns

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder comunica que, nesta terça-feira, dia 30 de julho de 2013, o Sistema de Telefonia do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite da...