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3ª Vara Cível de Palmares promove celeridade processual através do projeto RotinaJus

Imagem de uma pessoa digitando no computador com a logomarca do Innovare no primeiro plano

O projeto RotinaJus, da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmares, foi selecionado para concorrer à 18ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, de periodicidade anual, busca identificar e disseminar práticas bem-sucedidas que contribuem para a modernização, a rapidez e a eficiência da Justiça brasileira. Para o certame, são selecionadas atividades inovadoras e com resultados comprovados, que devem ser criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pessoas da sociedade civil.

O RotinaJus é de autoria do juiz Diego Lima e conta com a participação de toda a equipe que compõe a 3ª Vara Cível de Palmares. A iniciativa consiste numa rotina sistemática de trabalho que proporciona celeridade na entrega da prestação do serviço jurisdicional à população, e ao mesmo tempo a redução do acervo processual da unidade judiciária, que cumpre, assim, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ferramenta simplificada para a gestão colaborativa de tarefas divide-se em três métodos: trabalhar com os processos por ordem de movimentação, do mais antigo ao mais recente; não permitir que processos fiquem sem análise ou movimentação por mais de cem dias; e distribuir o trabalho entre os servidores com base nas tarefas a serem executadas. Inicialmente, o projeto foi executado em planilhas do Excel lançadas na plataforma do Google Drive, com arquivo no qual foram criadas abas nomeadas de acordo com os atos da unidade judiciária, como, por exemplo, Gabinete, Secretaria, Prazos, Mandados, Audiências, e etc. Hoje, com o sucesso do sistema de trabalho, o RotinaJus funciona em um sistema na plataforma Dashboard, que foi criada pelo programador Willyam Santos de Oliveira no final de 2020. 

Cabe destacar que, desde o início da pandemia da Covid-19, a 3ª Vara Cível de Palmares vem trabalhando de modo 100% remoto. O juiz Diego Lima ressalta que a unidade judiciária é 100% Processo Judicial Eletrônico (PJe), sendo os atendimentos realizados de forma virtual através de diversos canais, como WhatsApp, Telegram, e-mail e telefone. Para o magistrado, trabalhar por ordem de movimentação, excluindo-se as petições iniciais e os processos urgentes, bem como aqueles em que há pedido de tutela de urgência, permite que todas as ações que tramitam na unidade sejam analisadas sem qualquer pedido das partes.

“Criar um sistema de rotina de modo a não permitir que os processos fiquem sem análise por mais de 100 dias, somada à análise dos autos por ordem de movimentação, faz com que os causídicos, que atuam com mais frequência na unidade, possam ter uma noção do tempo em que a ação judicial será finalizada, otimizando os atendimentos presenciais ou remotos. Por fim, a distribuição do trabalho entre os servidores, com base nas tarefas a serem executadas, faz com que se crie uma maior especialização na execução dos serviços, dando, consequentemente, mais celeridade aos processos. Com o RotinaJus, há um conhecimento comum partilhado por todos da 3ª Vara Cível de Palmares que permite que eventuais afastamentos ou substituições não interfiram nos trabalhos desenvolvidos”, avalia o juiz.

Produtividade - O RotinaJus reduziu o acervo processual da 3ª vara Cível de Palmares no percentual de 63,52%. De acordo com levantamento efetuado pelo Sistema de Monitoramento de processo do Poder Judiciário (SICOR), em março deste ano, foi constatado que não há processos conclusos e nenhum processo sem movimentação há mais de cem dias na unidade judiciária.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE  
Imagem 1: Istock com arte do Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Imagem 2: Divulgação