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Categoria Ouro: TJPE conquista Selo Justiça em Números do CNJ pela segunda vez

Imagem de um selo dourado do Justiça em Números

Tribunal de Pernambuco já havia sido premiado em 2016 na mesma categoria

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o Selo Justiça em Números – Categoria Ouro – em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência estabelecidos pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de entrega do certificado foi feita nessa segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes de 89 tribunais de todo o Brasil. O desembargador-presidente Leopoldo Raposo representou o TJ pernambucano.

“A conquista do Selo Justiça em Números, pelo segundo ano seguido, é resultado de um trabalho que tem sido desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco compartilhado com todos os magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários, colaboradores e parceiros do Judiciário estadual. O ineditismo desse feito, motivo pelo qual estamos todos gratos e de parabéns, reforça o nosso compromisso com a prestação de um serviço público qualificado e voltado para a população de nosso Estado", declarou o desembargador Leopoldo Raposo. 

Recentemente, o CNJ também divulgou o desempenho do TJPE em diversas áreas, com destaque para o aumento de produtividade de magistrados e servidores; o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com aproximadamente 16,3 mil decisões tomadas em 2016, sendo o quarto mais proativo do País; e Tecnologia da Informação e Comunicação, obtendo o terceiro melhor desempenho entre todos os 92 órgãos judiciários / tribunais do Brasil. Confira as matérias no final desta notícia.

Os resultados obtidos pelo Judiciário de Pernambuco integram estratégia elaborada entre todos os setores do TJPE por meio da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan). Com o objetivo de prestar amplo atendimento aos usuários, por exemplo, a atual gestão do Tribunal implantou uma política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A medida busca melhorar a prestação de serviços em varas, juizados e turmas recursais do Estado, responsáveis por receber o maior volume de processos que ingressam na Justiça todos os anos. O TJ pernambucano também realiza esforções concentrados e incentiva conciliação entre as partes, em busca de pacificação das demandas, e investe nas áreas de informação e transparência.

Novidades no Justiça em Números – Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório conforme o previsto na Portaria CNJ 46/2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também são avaliados, para a concessão do selo, outros itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. 

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números 2017, estava a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades. 

Outro item avaliado foi a implantação do Comitê Gestor Regional no tribunal, conforme determina a Resolução CNJ 194, de 2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A norma tem por objetivo fazer frente às dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos.

Histórico – O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro 16 Pratas e três Bronze. Acesse AQUI a relação dos vencedores. 

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Texto: Thaís Cieglinski | Agência CNJ de Notícias 
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE