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Central de Cartas Precatórias reverte quadro de congestionamento processual

Equipes do TJPE acompanham reunião de apresentação de resultados

Resultados foram apresentados ao presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, durante reunião no Fórum do Recife

O conjunto de medidas adotadas para a agilização processual da Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocou a Unidade como a terceira com a menor taxa de congestionamento do Estado. Hoje, o índice de 27,78% alcançado representa quase a metade do que é admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 50%. Essa realidade representa um panorama bem diferente do que havia em 2014, quando o tempo médio para cumprimento de um expediente era de 467 dias. Atualmente, entre recebimento, cumprimento e devolução, uma Carta Precatória leva cerca de 28 dias para tramitar.

Entre as tarefas assumidas, o monitoramento diário de metas e a categorização dos expedientes como Liminares (máxima urgência); Mandados de soltura e prisão (urgência); e Audiências (prioridades) contribuíram de forma significativa para a redução do acervo. A Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos. Por mês, a distribuição para a Central ultrapassa mil novas ações, nas áreas cível e criminal.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a trajetória da juíza-coordenadora da Central de Cartas Precatórias, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, e seu desempenho à frente da Unidade. “Aqui podemos vivenciar um trabalho excepcional, que representa um verdadeiro paradigma, um exemplo para a magistratura de Pernambuco. Esse trabalho desenvolvido por Luzicleide e pela equipe da Central materializa a eficiência em atividades altamente produtivas e com muito resultado. Deve servir de exemplo para outras Unidades jurisdicionais. Nós ficamos extremamente envaidecidos com esse trabalho, que eleva para o mais alto patamar o conceito do trabalho da magistratura e do Judiciário de Pernambuco”, afirmou.

Servidores trabalham acompanhados da juíza

Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos

Para a juíza Luzicleide Vasconcelos, o sucesso do trabalho se deve ao empenho demonstrado por todos os integrantes da Central. “Vejo esses resultados com a consciência do dever cumprido, pela confiança que foi depositada em mim e em todos daqui. Quero agradecer a toda equipe pelo comprometimento e dedicação, pois não mediu esforços e se esmerou ao máximo para dar o melhor de cada um, a cada dia. Isso foi fundamental para que a gente conseguisse mostrar que a Central de Precatórias, além de ter viabilidade, hoje é uma realidade, e serve até como modelo para todas as Centrais não só de Pernambuco, mas também do Brasil”, enfatizou.

Com a implantação do sistema de gravação de audiências, estão sendo realizadas cerca de 220 sessões por mês, o que significa uma média de 16 audiências diárias. Em parceria com a Central de Mandados (Cemando), foram agilizados mais de 20 mil expedientes, entre mandados, ofícios e petições. A digitalização das cartas precatórias foi outra iniciativa que viabilizou a celeridade processual, por permitir a tramitação eletrônica dos atos de cartório. Mais de 38 mil documentos foram transformados em arquivos digitais, o que possibilitou uma economia de cerca de 800 mil reais em um ano, com despesas com papel e correios, por exemplo.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Alesson Freitas | Agência Rodrigo Moreira