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CNJ inicia inspeção no TJPE

Conselheira Daldice entre magistrados do TJPE

Na Presidência do Tribunal, conselheira Daldice Maria Santana de Almeida entre os integrantes da Mesa Diretora do TJPE: desembargadores Fernando Cerqueira (corregedor), Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice) e Antenor Cardoso (segundo vice)

Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, teve início, na manhã desta segunda-feira (8/4), a inspeção de verificação do funcionamento das serventias extrajudiciais e dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com a presença da conselheira Daldice Maria Santana de Almeida e de juízes auxiliares e servidores vindos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e dos tribunais estaduais de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, a atividade segue até a sexta-feira (12/4). Antes do término, na tarde do dia 11, a partir das 16h, na Sala do Convivium do Palácio da Justiça, no Recife, acontece atendimento ao público com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Confira mais fotos AQUI.

Durante a abertura dos trabalhos, na sede do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a importância da atividade. “O ato de inspecionar algo deve ser encarado como a chance de corrigir aquilo que não esteja em pleno funcionamento; a possibilidade de trocar experiências em busca de melhores condições de trabalho e prestação de serviço; ou a oportunidade de servir de exemplo e fonte de inspiração. De forma alguma, uma inspeção deve ser encarada como algo com teor negativo ou desabonador. Muito pelo contrário. É o desafio que nos movimenta a sermos melhores naquilo em que temos primordial compromisso: promover Justiça”, declarou. 

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo fala aos presentes no Gabinete da Presidência

Abertura da inspeção, que segue até 12 de abril, ocorreu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Acompanhado de integrantes da Mesa Diretora do TJPE – desembargadores Cândido Saraiva (primeiro vice), Antenor Cardoso (segundo vice) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral) – e de demais magistrados e servidores do Judiciário pernambucano, o desembargador Adalberto de Oliveira agradeceu a presença das equipes do CNJ. “A vinda de profissionais, magistrados e servidores de diferentes estados, a Pernambuco mostra a atenção do Conselho para com a atividade exercida em nosso Estado. Somos uma Corte com quase duzentos anos de história, sempre pautada pela ética profissional e pelo compromisso com a população pernambucana e brasileira. Tenho mais absoluta certeza do quão exitosa será esta passagem do CNJ em Pernambuco. Esta atividade acontece porque todos nós acreditamos e trabalhamos por uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse o desembargador-presidente.

Em sua fala, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida explicou as etapas da inspeção no TJPE e ratificou as palavras do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. “Já há uma compreensão do que é a inspeção, quais são os propósitos do ministro corregedor Humberto Martins. Ele tem dito em todas as falas que a inspeção tem um caráter basicamente pedagógico e isso é uma tradução do que representa o órgão de controle, que tem vários papeis. Tem um papel didático, quando orienta; tem um papel apoiador, quando dá suporte para a implantação de um projeto; e de atualizador, quando ele difunde uma boa prática. Então, é nessa perspectiva que o ministro tem orientado os seus auxiliares a realizar a inspeção bem compreendida na fala do presidente do TJPE”, afirmou a conselheira.

Conselheira Daldice fala ao microfone

Ao lado de magistrados do TJPE, conselheira Daldice Santana falou sobre o modelo pedagógico de inspeção adotado pelo ministro Humberto Martins

Além de inspeção na Presidência e nos setores administrativos, a equipe do CNJ realiza atividades nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria Geral da Justiça, no setor de Precatórios e extrajudiciais, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria CNJ 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE