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Esmape/TJPE comemora 32 anos com palestra sobre Hans Kelsen e outras atividades

Público assiste à apresentação musical sentado nas cadeiras do auditório

Dentro da programação de aniversário de 197 anos do Tribunal, solenidade foi realizada em 14 de agosto

A solenidade de 32 anos da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), realizada dentro da programação de celebração dos 197 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde da quarta-feira (14/8), foi aberta com dois eventos: a exposição sobre o jurista austríaco Hans Kelsen, promovida conjuntamente com o Instituto Hans Kelsen de Viena e o Consulado da Áustria no Recife; e a palestra "A influência de Kelsen sobre Lourival Vilanova e a Filosofia do Direito na Escola do Recife", proferida pelo professor doutor João Maurício Adeodato, que atua na Esmape desde 2004. Confira as fotos AQUI.

A cerimônia foi presidida pelo diretor-geral da Escola Judicial do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo. Inicialmente, o magistrado fez um resumo das atividades da instituição, fundada em 11 de agosto de 1987, citando o seu primeiro diretor, o desembargador, recentemente falecido, Nildo Nery dos Santos, que dá nome ao principal auditório da Escola, onde os eventos comemorativos foram realizados este ano. Figueirêdo também citou o desembargador Cláudio Américo de Miranda, que dá nome ao prédio da Esmape; e o juiz que dá nome a principal comenda da Escola, Aluiz Tenório de Brito, como fundadores da instituição.

"É com alegria que estamos capacitando 20 novos juízes, vindos de diversos estados brasileiros atualmente. Aliás, o fato de a Presidência do TJPE celebrar, ontem (13 de agosto), neste auditório, sua sessão solene de 197 anos, com a participação de seus 52 desembargadores, é um sinal da importância que a gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo confere ao aprimoramento profissional de magistrados e servidores", declarou Jones Figueirêdo. O magistrado agradeceu ao vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Evandro Magalhães, ao corpo discente e docente e à equipe administrativa da escola pelo alcance do reconhecimento público que a Esmape alcançou nestes 32 anos.

No decorrer da solenidade, o desembargador fez uma menção especial ao ex-diretor da Esmape/TJPE, desembargador Frederico Neves, por ter lançado a ideia de uma nova sede da Escola Judicial, na gestão de Jones Figueirêdo como presidente do TJPE em 2008-2010.  "A Escola somos todos nós", declarou. A seguir, o desembargador Jones Figueirêdo convidou João Maurício Adeodato a proferir a sua palestra.

Filosofia do Direito – O palestrante, em cerca de 30 minutos, explanou sobre a influência de Hans Kelsen e sobre a obra do jurista e filósofo pernambucano Lourival Vilanova. Abordando conceitos como o positivismo, a separação de poderes de Montesquieu nos dias atuais, a ética, a linguagem jurídica e o ativismo judicial, o palestrante montou um panorama sobre a influência acadêmica e científica de Kelsen e Vilanova no Brasil e no mundo jurídico ocidental.

O professor, ao final de sua conferência, agradeceu pela oportunidade e se declarou seu contentamento em participar das comemorações pelos 32 anos da Escola Judicial do TJPE. Ao final, o coordenador de Assuntos Internacionais da Esmape e assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Sílvio Romero Beltrão, entregou o certificado de palestrante a João Maurício Adeodato.

Plenitude – A solenidade dos 32 anos da Esmape seguiu com o ato de instalação pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, do Instituto de Qualificação de Vida – Plenitude, órgão que funcionará em duas salas na Escola Judicial. O objetivo do Instituto, instituído pela Portaria do TJPE 05/2019, é, segundo o diretor da Esmape, desenvolver atividades para alavancar a consciência crítica e o aprimoramento humano de magistrados e servidores.

Após o ato de instalação formal do Plenitude, a palestra "O sentido da vida" foi proferida por Luiz Schettini e Suzana Schettini, que também receberam seus certificados de palestrantes das mãos do presidente do TJPE Adalberto de Oliveira Melo e do corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, respectivamente.

Doação de livros – O diretor geral e o vice-diretor da Esmape, desembargadores Jones Figueirêdo e Evandro Magalhães, assinaram o termo de doação de 137 títulos do acervo pessoal da doutora Teresa Magalhães Melo à Biblioteca da Esmape. O conjunto doado inclui obras de Pontes de Miranda, Rui Barbosa, Hans Kelsen e de muitos outros renomados juristas e escritores.

Como filho de Tereza Magalhães, o desembargador e vice-diretor da Esmape, Evandro Magalhães, declarou que estava feliz em doar os livros à biblioteca da Escola, contribuindo e enriquecendo os estudos de magistrados e servidores em suas capacitações. Dirigindo-se ao desembargador Jones Figueirêdo, declarou sua satisfação por estar fazendo parte da gestão atual da Esmape. "Minha mãe e meu pai, ambos da área do Direito, estariam também felizes com esta doação, pois saberiam que o acervo está entregue a uma gestão séria e responsável da Escola, empreendida com muita competência pelo senhor", disse.

Mais – O evento teve sequência com mais três eventos: Lançamento do livro "Uma visão judicial sobre a mulher em situação de violência", de coordenação do desembargador Carlos Moraes, com matéria no site do TJPE; entrega da premiação do "Concurso de Monografias Jurídicas" em homenagem aos 32 anos da Escola Judicial com o tema "Gestão de qualidade na prestação Jurisdicional", com matérias no site da Esmape e da próxima edição da Revista Conecta, em 26 de agosto; e entrega da Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito a personalidade com contribuição a Academia Jurídica e sociedade, com cobertura no site da Escola.

Mesa de Honra e apresentações – Além das autoridades já citadas, a Solenidade pelos 32 anos da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) contou com a participação dos primeiro e segundo vice-presidentes do TJPE, desembargadores Cândido Saraiva e Antenor Cardoso; do supervisor da Escola Judicial, juiz Saulo Fabianne; do cônsul da Áustria no Recife, Ricardo Luiz de Queiroz Filho; dos desembargadores do TJPE, Carlos Moraes, Eduardo Sertório e José Fernandes; do advogado Gustavo Ramiro, representando a  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco; do diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ivan de Souza Valença Alves; e do vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, juiz José Raimundo dos Santos Costa.

A solenidade apresentou números musicais em toda a sua duração. Os músicos Evo Dantas (voz e violão); Lenilson Santiago (violão); Daniel Ramalho (voz e bateria); Karla Salvador e Waldemir Mamede (voz) interpretaram as seguintes canções: Hino Nacional; Hino de Pernambuco; Encontros e Despedidas, de Fernando Brant; Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato Teixeira; e A Paz, versão em português de Luis Fernando Oliveira de Silva da música Heal The World, de Michael Jackson.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Fotos: Guilherme Guimarães | Cacoete Produções | Ascom TJPE