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Evento reúne coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPE

Imagem dos participantes do Focejus na videoconferência
Integrantes do TJPE debatem boas práticas nas áreas de Mediação e Conciliação durante Focejus

Com o objetivo de compartilhar as experiências, uniformizar os métodos de trabalho e de procedimentos para aprimorar a prestação jurisdicional por meio da Mediação e Conciliação, foi realizado, nesta terça-feira (1/6), o Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus). O evento aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex TJPE e reuniu os juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Durante a abertura, o chefe do Judiciário pernambucano, desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância da conciliação como instrumento fundamental para a Justiça e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). “O trabalho realizado pelo Nupemec, o que inclui a atuação dos Cejuscs, tem sido uma referência em todo o país. Em 2020, o Núcleo de Conciliação conseguiu ampliar o percentual dos acordos realizados em todo o Estado, passando de 32%, nos três meses que antecederam a pandemia, para 50% durante os demais meses do ano”, disse o presidente do TJPE. Ainda de acordo com o desembargador, mais de 20 mil audiências foram promovidas, resultando cerca de 10 mil acordos.

O professor Kazuo Watanabe, que participou da concepção da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente no evento e destacou a relevância dos Cejuscs para a implementação da política judiciária. “O Cejusc trabalha principalmente nas conciliações, na solução pelo método dos conflitos não judicializados, com o objetivo de atacar as causas ou, pelo menos, para evitar que os conflitos já em formação sejam encaminhados ao Judiciário para solução pelo método tradicional”, afirmou. 

Após a explanação do professor, o coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, apresentou os dados do Justiça em Números 2020, divulgados pelo CNJ em setembro. Segundo o relatório, o TJPE encontra-se em 1º lugar no índice de conciliação  na fase de conhecimento e em 1º lugar no índice de conciliação de processos em grau de recurso, ambas as colocações na categoria de tribunais de médio porte. “Esse sucesso é devido ao compromisso, à dedicação e ao empenho de vocês, dos servidores e do presidente do TJPE que nos deu toda estrutura e apoio para podermos evoluir”, disse o coordenador-geral.

Durante o Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, foram debatidos temas referentes às boas práticas para que sejam transformadas, posteriormente, em recomendações para essas unidades judiciárias. Os gestores dos setores do Nupemec também fizeram uma explanação sobre suas áreas de atuação. 

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco possui 25 Cejuscs, 35 Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, estando a maioria instalada em instituições de ensino; nove Casas de Justiça e Cidadania. Estas unidades compõem a estrutura do Nupemec, que também desenvolve um trabalho no tratamento de situações de superendividamento nas Comarcas de Recife e Caruaru por meio do programa Proendividados.

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Texto e imagem: Cláudia Franco | Ascom TJPE