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Eventos de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos têm início no TJPE

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, no centro, entre quatro desembargadores, fala ao público. Atrás dele, um telão amarelo com o numeral 70.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, destaca a relevância da data comemorativa

O primeiro dia da agenda de eventos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi marcado pela realização de palestras, debates e apresentações culturais na segunda-feira (3/12), no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, no Recife. A programação segue em mais duas datas com lançamento de livro, promoção de conferências e entrega de medalhas, marcados para quinta (6/12) e segunda-feira (10/12). A campanha é promovida pela Comissão de Direitos Humanos do TJPE, que tem como lema “Direitos Humanos, Direitos a Todos”. Proclamada no dia 10 de dezembro em Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, a Declaração tem ajudado milhões de pessoas em todo mundo a garantir direitos fundamentais, prevenir violações, obter justiça e fortalecer as leis. Confira as fotos do primeiro dia AQUI e acompanhe a programação completa AQUI.  

A mesa de honra da abertura do evento foi composta pelo presidente em exercício e primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, representando o presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno; pelo diretor-geral em exercício da Esmape, desembargador Evandro Magalhães, representando o diretor-geral da instituição, desembargador Jones Figueirêdo; pelo membro da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Waldemir Tavares; e pelos desembargadores Eduardo Sertório e Stênio Neiva.

No discurso de abertura da celebração, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, contextualizou historicamente o momento da proclamação da Declaração dos Direitos Humanos, que aconteceu logo após a Segunda Guerra Mundial, ocorrida no período de 1º de setembro de 1939 e 2 de setembro de 1945. O magistrado explicou a proposta com a criação do documento internacional, o objetivo e o papel da carta nos dias atuais e ao longo dos anos.

“A ideia da ONU, ao criar a carta de Declaração, foi exatamente a de evitar uma Terceira Guerra Mundial. Foi de procurar evitar, por meio de um pacto internacional, que novos conflitos mundiais voltassem a acontecer. A carta é hoje o instrumento jurídico mais relevante que busca combater as várias violações aos direitos básicos dos seres humanos, que infelizmente ainda assistimos de forma sistemática e intensa em todos os lugares do mundo, sobretudo nos países mais desfavorecidos economicamente. É importante que possamos seguir o que está elencado nesta carta normativa não apenas enquanto Estado, mas como indivíduo, combatendo todo e qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, como as discriminações sociais, raciais e de gênero que assistimos com tanta frequência atualmente. Os cidadãos têm que ter assegurados o direito à liberdade, à igualdade e à segurança. Esse evento que começamos hoje tem exatamente esse propósito, de intensificar esse compromisso em cada um de nós”, afirmou o magistrado.

Em seguida à declaração do desembargador, foi veiculado um vídeo com a música oficial do evento de comemoração dos 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Imagine”, escrita por John Lennon, e interpretada por personalidades de vários países. Na sequência, o vice-diretor da Esmape, desembargador Evandro Magalhães, destacou a relevância do instrumento normativo para a conquista dos direitos humanitários. “Essa carta foi a que trouxe resultados mais eficazes na garantia de direitos e liberdades para humanidade, servindo como fundamento na construção de várias constituições. Cabe a cada um de nós justamente exercitá-la nas nossas profissões, no nosso dia a dia, com o nosso semelhante. A Escola sempre estará aberta a eventos como este de importância jurídica e social fundamental à humanidade”, pontuou.

No centro, presidente em exercício do TJPE segura microfone para fala, observado a sua direita por outros dois desembargadores

O primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Cândido Saraiva, reforça a oportunidade de novas parcerias em prol de ações dos direitos humanos

Para finalizar a abertura de apresentação do evento, o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva, proferiu um discurso, destacando a oportunidade da celebração para enfatizar as boas práticas desenvolvidas por representantes de diversas instituições em prol da dignidade do ser humano no Estado. “É um momento de divulgarmos e debatermos o que está sendo realizado de fato com base em tudo o que foi preconizado na Declaração dos Direitos Humanos, que protege indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. A partir do momento que debatemos, expandimos a realização dessas ações. O Tribunal apoiará sempre esse tipo de iniciativa. Nesse contexto, com a esperança de ampliarmos e solidificarmos a atuação do TJPE no campo dos direitos humanos, a Comissão, que hoje brilhantemente realiza este evento, tem atuado em diversas frentes com o apoio de instituições parcerias”, observou.

Palestras – Na segunda-feira (3/12), foram proferidas as palestras com os temas “Da saúde à dignidade laboral”, com o médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ademir Carneiro da Cunha; “A economia mundial e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor e economista Edgard Leonardo da Nery Meira Lima; e “Assédio Moral: Não Pratique, Não Aceite”, com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito. Foram promovidos ainda debates sobre o tema, com os desembargadores Waldemir Miranda e Alfredo Jambo, que integram a Comissão de Direitos Humanos, e com o juiz Flávio Fontes. O primeiro dia do evento ainda contou as apresentações das violinistas Mikeline e Vitória, integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru, e do cantor Almir Rouche.

O cantor Almir Rouche e as violinistas Mikeline e Vitória, integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru lado a lado

O cantor Almir Rouche e as violinistas Mikeline e Vitória, integrantes da Orquestra Sinfônica Juvenil de Caruaru

Agenda – A programação tem continuidade na quinta-feira (6/12) com o lançamento do livro “Direitos Humanos, Direito de Todos”, às 17h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. A coletânea de artigos é organizada pelo professor Cristiano Carrilho, diretor presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais, e conta com o apoio da Associação Brasileira Criança Feliz e da Comissão de Direitos Humanos do TJPE. No local, haverá a apresentação da cantora Cris Nolasco, com músicas de recente show apresentado na Bélgica.

O terceiro dia de atividades acontece na segunda-feira (10/12), com a entrega da Medalha Desembargador Nildo Nery dos Santos. A solenidade tem início às 9h30, no Salão do Pleno, localizado no Palácio da Justiça. Os agraciados serão o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O juiz Flávio Augusto Fontes receberá a comenda em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário pernambucano. O encerramento da cerimônia terá a apresentação da Orquestra Criança Cidadã e do Coral TJPE.
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Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE