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Gestão processual - 1ª Vara Cível de Araripina aumenta produtividade após usar etiquetas para classificar processos no PJe

Imagem com vários símbolos virtuais representando o Judiciário

A 1ª Vara Cível de Araripina conseguiu aumentar sua produtividade no julgamento de processos ao adotar o uso de etiquetas criadas no próprio sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para classificar ações judiciais por fase e por assunto. A nova estratégia de trabalho, implantada desde outubro de 2019, permitiu uma melhor administração do acervo e das atividades realizadas pelos servidores e pelo magistrado responsável pela unidade, reduzindo a taxa de congestionamento dos processos eletrônicos de 82,25% em 2018 para 70,87% em 2020. O trabalho desenvolvido na vara está concorrendo ao prêmio Innovare com o título "A implementação do uso de etiquetas como meio de otimizar práticas processuais junto ao sistema PJe – Utilização das etiquetas do PJe para otimizar o fluxo de processos entre o gabinete e a Secretaria".

Com o uso das etiquetas no PJe, a Unidade diminuiu o acervo de processos eletrônicos, ao produzir, em 2020, 4.294 atos processuais, sendo 1157 sentenças, 619 decisões e 2518 despachos realizados. No ano de 2019, a Vara produziu 1.636 atos processuais em 2019, entre sentença, decisões e despachos. Em 2018, quando não usavam essa estratégia, produziram 1.171 atos processuais, sendo 147 sentenças, 141 decisões e 883 despachos. 

“Nossa distribuição de processos aumentou significativamente, sendo que, em 2018, recebemos 749 ações, enquanto que, em 2020, recebemos 2.132 novos processos. Em 2019, nós perdemos um servidor, ficando com três servidores na secretaria. Então, passamos a estudar as ferramentas disponíveis no PJe para auxiliar no gerenciamento do acervo. Assim, nós descobrimos a etiqueta. Estamos separando os processos por tema e fase. Suponhamos que eu queira em um dia julgar apenas processos de alimentos que estejam em sua fase final nos quais os réus não tenham oferecido resposta. Esse filtro nós conseguimos aplicar no PJe com as etiquetas. E assim conseguimos julgar melhor, porque estudamos o tema e aplicamos aos casos em tramitação de forma coerente de acordo com cada situação. Por isso, passamos eu e os servidores a despachar, em lote, várias ações em situação parecida, como pendentes de ‘intimação do réu’, ‘publicação’, ‘oficiar o órgão x’, ‘arquivar o processo’. Sem isso, o servidor teria que ler o despacho ou a decisão toda para saber o que seria feito”, explica o juiz de Direito, Leonardo Costa de Brito.

No processo de adaptação do uso das etiquetas, a Unidade desenvolveu um manual para padronizar a classificação das ações judiciais por tema e por fase processual. “Tivemos que padronizar as etiquetas e os fluxos que seriam realizados a partir da classificação estabelecida para os processos. O manual que criamos informa o significado da etiqueta e o fluxo que será realizado da secretaria para o gabinete ou do gabinete para a secretaria ou ainda da vara para as partes. Assim evitamos classificações diferentes para um processo e a interpretação incorreta do que deve ser feito”, informa Costa. O magistrado também avisa que as unidades que tiverem interesse em conhecer o uso das etiquetas no PJe e ler o manual criado pela 1ª Vara Cível de Araripina podem entrar em contato pelo e-mail vara01.araripina@tjpe.jus.br. 

Produtividade dos servidores

Até o índice de produtividade de servidores (IPS), criado pelo CNJ, teve uma alteração significativa na unidade judicial com a nova estratégia na gestão do acervo eletrônico. O último IPS aferido no TJPE foi de 163. Em 2020, o IPS da  1ª Vara Cível de Araripina alcançou o índice de 602, superando o melhor IPS da Justiça Estadual, a do TJRJ que é de 316. Em relação a todas as movimentações e expedientes realizados pela 1ª Vara Cível de Araripina no PJE, fica evidente a melhoria. Em 2018, foram realizadas 7.783 movimentações no PJe. Em 2019, houve 12.660. Em 2020, foram 19.614. 

O índice de arquivamento de processos eletrônicos na unidade está bem próximo do índice de distribuição de novas ações. Em 2018, a Unidade recebeu 749 ações e arquivou 920. Em 2019, foram distribuídos à vara 1.139 ações, enquanto foram arquivados 1.139 processos. Em 2020, a unidade judicial registrou um aumento significativo no número de processos distribuídos, com 2.132 novos processos. O número de processos eletrônicos arquivados também teve aumento, alcançando o número de 1.806 ações baixadas.

O acervo da Vara ainda possui processos físicos que não estão sendo computados nesta matéria.

Confira a evolução da produtividade:

Gráfico mostrando a evolução da produtividade da unidade judiciária

 

Gráfico mostrando a evolução da produtividade da unidade judiciária

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Imagem 1: Istock com arte do Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Arte dos gráficos: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE