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Homenagens marcam última reunião de cumpridores de sursis de 2013

A reunião aconteceu no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra

Homenagens marcaram a última reunião de cumpridores de sursis de 2013 da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), na quinta-feira (5). O evento reuniu não só os beneficiados pelo programa, que conseguiram a suspensão condicional do processo e da pena, assim como os colaboradores da unidade judiciária. A reunião aconteceu no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.

Através de palestras, o o projeto fiscaliza e acompanha os beneficiados pela suspensão condicional do processo e da pena. O objetivo é fazer com que os cumpridores tenham a oportunidade de refletir sobre sua condição de cidadão capaz de se responsabilizar e contribuir positivamente para a sociedade. O juiz Flávio Fontes, titular da Vepa fez a abertura do evento. "È com muita alegria que podemos encerrar esse ano com uma comemoração de cidadania", ressaltou.

O magistrado falou do pioneirismo da iniciativa e explicou como o programa funciona. "Essa é uma atividade inédita no país. Aqui, independente de classe social, todos os condenados são obrigados a prestar serviços à comunidade. Mais de 1.600 pessoas passam por essas reuniões, que acontecem mensalmente em cinco horários diferentes. Assistem palestras sobre cidadania, saúde, educação, inclusão social. Trocamos informações que são importantes para a vida dessas pessoas", afirmou.

Segundo Flávio Fontes, os escolhidos para serem homenageados fizeram um trabalho muito importante para a unidade e para a sociedade. Receberam certificados de reconhecimento a promotora Maria Helena Luna, o juiz José Henrique Coelho da Silva, representando o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, o juiz Nehemias de Moura Tenório, representando o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim, o Patronato Penitenciário de Pernambuco, a Instituição Social Brasil para Todos, a Sociedade Assistencial Saravida e o vereador Luiz Eustáquio.

Dos setores do TJPE, foram agraciadas a Diretoria do Fórum do Recife, a Supervisão do Fórum do Recife, a Assessoria Policial Militar e Civil, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e a equipe da Vara de Execuções de Penas Alternativas.

Por ter cumprido exemplarmente os três anos de execução, sem nenhuma falta nas reuniões mensais, o cumpridor Edson Bernardo Nunes também foi homenageado. Um dos cumpridores de Sursis mais antigos, Edson Barbosa, deu um depoimento durante o evento. Ele foi um dos primeiros beneficiados pela suspensão condicional, há dez anos.

"Vejo aqui pessoas que passaram pelo mesmo problema que eu. Com 12 anos, tive que sair de casa. Estava envolvido com drogas e meus pais já não podiam comigo. Em 2002 fui chamado para fazer o acordo e ter o benefício da suspensão condicional. Essa é uma porta para um recomeço. Eles estão aqui para no ensinar o que nós não quisemos aprender com nossos pais. Dói um pouquinho, mas é uma grande oportunidade", declarou.

O evento contou com apresentação da Orquestra de Violino da Creche Nossa Senhora dos Remédios, projeto social voltado para pessoas carentes. Com o intuito de tornar as reuniões acessíveis a todo o público, os cumpridores de penas alternativas que têm deficiências auditivas também contam com uma intérprete, que traduz todo o conteúdo  das palestras para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O material da Vepa também é disponibilizado em braile. O projeto é fruto da parceria com a Secretaria de Educação Parceria com a Secretaria de Educação Especial do Estado. Ao final do evento, houve corte de um bolo para comemorar a última reunião do projeto.

Sursis - As reuniões mensais são coordenadas pelo Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da Vara. Preferencialmente, são convidados palestrantes externos, referência nos temas que serão tratados. Os eixos temáticos são: Família, Educação, Saúde, Cidadania e Trabalho. Os encontros ocorrem no Auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife e têm a duração de uma hora. O beneficiário tem o direito de escolher, dentre cinco horários disponíveis, o que lhe seja mais apropriado, de modo que as reuniões não lhe prejudique suas atividades estudantis e/ou profissionais, eixos de sua inserção social. Ressalta-se que as reuniões ocorrem em datas previamente definidas no planejamento anual. Essa prática foi reconhecida pelo Ministério da Justiça como uma das 15 Melhores Práticas em Penas e Medidas Alternativas no Brasil.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira