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Justiça pela Paz em Casa promove julgamentos de processos de violência contra a mulher

Marca do programa Justiça pela Paz em Casa

Atividade teve início no dia 6 de março em todo o Brasil

Em sua 7ª edição, a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa segue até 10 de março em todo o Brasil. A atividade tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de 1ª instância que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, priorizando audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres são vítimas. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa da campanha com a mobilização do Poder Judiciário estadual. No total, 555 processos estão em pauta para julgamento no período.

A Semana Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do órgão. A ação é realizada durante uma semana nos meses de março, em alusão ao dia internacional da mulher; de agosto, mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha; e de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher. Além de dar celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher, a mobilização também visa conscientizar a população como proceder em casos de violência doméstica.

A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, fala da importância do engajamento dos magistrados e servidores com a campanha. “Nosso objetivo é dedicar atenção especial aos processos que envolvem violência doméstica contra a mulher, priorizando a atuação no maior número de movimentações possíveis com a realização de audiências, prolação de sentenças, apreciação de medidas protetivas de urgência, dentre outras ações. Como aconteceu nas edições anteriores o Tribunal participará de forma efetiva em todo o estado”, destaca a magistrada.  

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Texto: Rayama Alves e Francisco Shimada | Ascom TJPE