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TJPE empossa Evandro Magalhães como desembargador pelo Quinto Constituicional

A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, com a presença de magistrados, servidores e familiares do novo magistrado

Evandro Magalhães foi empossado como o 46º desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela vaga do Quinto Constitucional. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (22/01), às 17h30, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Prestigiaram o evento os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal, magistrados e servidores do Tribunal, membros do Ministério Público, familiares e amigos do novo magistrado. O governador Eduardo Campos foi representado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar.

A posse teve início com a prestação do compromisso constitucional pelo novo desembargador. A secretária judiciária, Ângela Porto, fez a leitura do termo de posse. Em seguida, Evandro Magalhães assinou o termo de posse junto com o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes.

A saudação ao novo membro da Corte foi realizada pelo desembargador Jones Figueiredo, o mais antigo em atividade no Tribunal com 39 anos de magistratura. "A posse de Evandro Magalhães representa uma quebra de paradigma, por ser a primeira vez que um promotor ocupa a vaga do Quinto Constitucional pelo Ministério Público. Pernambuco demorou 80 anos para quebrar esse paradigma, visto que o Quinto Constitucional teve início na Constituição de 1934, tendo sido, desde então, repetida em todas as demais Constituições. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro também já elegeram promotores como desembargadores pelo Quinto Constitucional recentemente", ressaltou o desembargador Jones Figueiredo.

Em seu discurso, Evandro Magalhães agradeceu o apoio da família, a eleição para a lista tríplice no Tribunal Pleno e a indicação do Conselho Superior do Ministério Público na lista sêxtupla. "Sou só gratidão a todos que contribuíram com a minha trajetória, minha família, meus colegas de trabalho no Ministério Público e com os membros deste Tribunal que me acolheram muito bem. Entro de cabeça erguida e coração aberto e reafirmo meu compromisso com a promoção da Justiça para a sociedade pernambucana", afirmou.

O presidente do TJPE, presidente Jovaldo Nunes, saudou o sétimo desembargador a ser empossado em sua gestão. "Sei que sua chegada ao Tribunal significa a vontade de acertar, de distribuir Justiça que a sociedade espera encontrar", declarou o chefe do Judiciário, encerrando o evento.

No próximo dia 4 de fevereiro, ainda haverá a posse solene no Tribunal Pleno dos novos desembargadores Evandro Magalhães, Odilon de Oliveira Neto, Rafael Machado da Cunha e Itamar Pereira da Silva Júnior. O evento será realizado, às 17h, na sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, Bairro de Santo Antônio. Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar 232, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 11 de junho deste ano, e pela Lei Complementar 235, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 3 de setembro deste ano.

Quinto Constitucional - O governador do Estado, Eduardo Campos, escolheu, nesta terça-feira (21/01), o nome do promotor entre a lista tríplice eleita pelo Pleno do Tribunal a partir da lista sêxtupla encaminhada pelo próprio MPPE. Na eleição da lista tríplice pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (20), o promotor Evandro recebeu 25 votos. Os outros membros do Ministério escolhidos foram as procuradoras Daisy Maria de Andrade Costa Pereira com 33 votos e Sueli Gonçalves com 25 votos.

No Ministério Público, o promotor Evandro Magalhães era titular da 10ª Promotoria de Justiça Cível e estava atuando, por convocação, na 11ª Procuradoria de Justiça Cível. Formado em 1991, ele possui mais de 20 anos de carreira jurídica, dos quais 18 anos foram dedicados ao MPPE. Na instituição, atuou nas comarcas de Caruaru, Carpina, Camaragibe e na Capital, ocupando muitos cargos, como o de promotor da infância e juventude.


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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Jair Alves | Agência Rodrigo Moreira